TJSP 24/01/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1010
Processo 1000937-81.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Aparecido de Lima - American Life
Companhia de Seguros - - Vertcon Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Homologo o acordo de pgs. 333/334,
julgando extinto, com resolução do mérito, o processo Procedimento Comum Cível - Seguro que João Aparecido de Lima
move em face de American Life Companhia de Seguros, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Aguarde-se no prazo
notícia sobre o cumprimento do acordo e, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. P.R.I. - ADV: MATHEUS NOGUEIRA
COSTA (OAB 382258/SP), JULIANA HERNANDEZ BORGES (OAB 373225/SP), INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP),
ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/
SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP)
Processo 1000991-13.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sempre Diesel Comércio de Peças Ltda - - Pedro Americo - - Cleusa Maria Bellon Américo - - Fernanda Bellon Americo - Banco
do Brasil S/A - Vistos. A impugnação apresentada pelo embargado às pg. 364 não merece acolhida. Isso porque, a matrícula
acostada às pg. 350/355 comprova que o bem ofertado em garantia encontra-se livre e desembaraçado de penhoras/constrições.
Assim sendo, não há óbice ao acolhimento do pleito de pg. 346. Desta feita, uma vez garantida a execução principal, possível
o deferimento de efeito suspensivo aos embargos. Ante o exposto, nos termos do artigo 919, § 1º do Código de Processo Civil,
DEFIRO o efeito suspensivo aos presentes embargos. Comunique-se nos autos do processo nº 1010782-40.2018.8.26.0286 o
teor da presente decisão. Expeça-se o necessário para averbação da constrição. No mais, aguarde-se a manifestação do perito.
Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1001096-63.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - WEBER PATRICK GOMES
SIMIONI - SERMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Tendo transcorrido o prazo sem a retirada dos
documentos e diante do edital disponibilizado no DJE em 27/6/2016 providencie a serventia o necessário para destruição dos
documentos que se encontram em cartório referente a estes autos. - ADV: SAULO BARBOSA CANDIDO (OAB 343923/SP),
DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), BRUNA BANNWART (OAB 333726/SP)
Processo 1001176-51.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Francisco Antonio Massella Condomínio Fechado Jardim Santa Inês - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte interessada o que
de direito em termos de prosseguimento. Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento
sejam físicos. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos
“Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da
Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença
criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim,
providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente
de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção
ou suspensão, conforme o caso. Int. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RONALDO
APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
Processo 1001204-19.2019.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria
Aparecida Lui - Luiz Fernando de Francisco - Vistos. Providencie o patrono da autora, a retirada em cartório do CD certificado
às pg. 69, em quinze dias, sob pena de destruição. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), SAMUEL
ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP)
Processo 1001253-65.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oxfer Indústria e Comércio Ferro e
Aço Ltda - Qualitat Industrial Eireli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CINIRA
GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1001268-34.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Gr
Comércio de Sucatas e Residuos Eireli - - Rodrigo Claudiano - - Niceia Angela de Proença - Deixo de republicar o despacho
de pg 350 tendo em vista que o advogado do requerido Rodrigo Claudiano já se encontra cadastrado nos autos e houve a
publicação conforme pg. 352. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE
SÁ (OAB 296208/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001582-43.2017.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Ester Affonso
Ribeiro - Imprimir ofício(s), instruir com cópias e encaminhar. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001993-23.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - G
& B Comércio de Artigos de Vestuário Ltda - - Lucilaine Aparecida Grosso - Vistos. A publicação de pg. 231/232, não saiu em
nome da advogada. Intime-se novamente a Dra. Juliana M.R.S.Amaral, para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: JULIANA
MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1002122-96.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flamínio
Verani da Silveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pg. 688/835: ciência. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002726-86.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Maria do Rosario Souza Oliveira - Wanderley Samuel Pereira - - www.canaljudicial.com.br/publicum - Providenciar o
cálculo atualizado do débito. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP)
Processo 1002927-73.2019.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lenilza da
Silva - - Viviane da Silva - - Elisangêla da Silva Pontani - - Eliane da Silva - - Cintia da Silva de Maio - - Thalita da Silva Souza
- - Cleber da Silva - Reginaldo Ferreira de Lima - Vistos. Por ora, certifique a serventia o decurso do prazo para especificação
de provas pelos autores. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLE ESCARMELOTTO (OAB 191474/SP), ZENON
STUCKUS SOBRINHO (OAB 60023/SP)
Processo 1003105-22.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Microseven Edicoes Culturais Ltda - - Lucia Helena Peres Correr - - Antonio Carlos Ferracini - - Irene Figueira Ferracini - Aretusa Renata Mendes Rus Peres - - Marcos Vinicius Ferracini e outro - Providenciar: 1- o cálculo atualizado do débito; 2- o
recolhimento da taxa para pesquisas de págs. 102/103. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003627-49.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Airton Felix da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º