TJSP 24/01/2020 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1011
Silva - Megga Motos Multimarcas Ltda Me - - Laudenir Faustino da Silva - - Gazaroto Veículos Multimarcas - Vistos. Antes
da homologação do acordo, informe o autor se desiste da ação em relação ao requerido Laudenir, bem como da empresa
Gazaroto. Sem prejuízo, providencie a adequação do polo passivo para inclusão da empresa Carla Aparecida dos Santos Itu
no polo passivo da ação, tendo em vista que o acordo menciona que sela erá responsável pelo cumprimento da obrigação e
que eventual descumprimento demandará o prosseguimento do feito em relação na condição de executada, e não de terceira
interessada. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KARIL XAVIER DE ANDRADE (OAB 22277/ES), FELIPE SAVI (OAB
391562/SP)
Processo 1003869-08.2019.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Luisa da
Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo
de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na
hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida
taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno
dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de
Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA
(OAB 283562/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003995-29.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Itupetro
Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Ltda - - João Roberto Simeira Junior - José Roberto Esteves de Camargo
- - Raízen Combustíveis S.A. - - Cedro Serviços e Participações Empresariais S.a - Imprimir ofício(s), instruir com cópias
e encaminhar. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), VERIDIANA MOREIRA
POLICE (OAB 155838/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), GUSTAVO DE CARVALHO PIZA
(OAB 168916/SP), RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO
(OAB 172380/SP), SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 175775/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO
E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP),
CAROLINA SANTOS CÓSTOLA MARCONDES (OAB 300758/SP), DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/
SP), ANA PAULA PEDROZO MACHADO (OAB 237445/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), ALESSANDRA
BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
Processo 1004124-97.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Roberto Medeiros Neto Comércio
de Veículos - Juliana Laisla Matos Tavares - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 1004137-33.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Leofre
Construção e Informática Ltda. - - Frederico Ferreira da Cruz - - Leonor Ines de Souza Cruz - Vistos. Pg. 499/501: Ciência às
partes. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução n. 1008618-05.2018.8.26.0286. Int. - ADV: FRANCISCO PEREIRA
BESERRA (OAB 174873/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG), MARIANA
CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004329-92.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Valentim
- CIS - Companhia Ituana de Saneamento - Manifestem-se as partes sobre a constatação da oficiala de justiça. - ADV: LUIZ
FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), TATIANA MARIA TEIXEIRA RAMOS (OAB 418750/SP)
Processo 1004348-74.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITUPETRO COMÉRCIO E TRANSPORTE
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CAMALEÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Vincent Henri Ducarme
- Informa que a Carta Precatória expedida encontra-se disponibilizada para impressão, instrução com cópias, se necessário, e
distribuição, comprovando nestes autos. O encaminhamento da mesma deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, mesmo nos casos de justiça gratuita, conforme Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG 390/2018. - ADV:
JOSIANE DA SILVA BATISTA (OAB 327095/SP), ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP)
Processo 1004418-18.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Andre Francisco - Finamax
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve
o integral cumprimento do acordo. Fica advertido que o silêncio será presumido como concordância, o que levará à extinção
do cumprimento de sentença (art. 924, II, CPC). Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), RAFAEL
SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
Processo 1004670-89.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata de Cassia
Italiani Martineli Ruza - HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo - - Financeira Itaú CBD S/A Crédito e Financiamento - Vistos.
Intime-se o advogado da parte requerida para retirar a mídia que encontra-se depositada em cartório conforme certidão de pg.
180, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destruição. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ANDREIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI (OAB 158758/SP)
Processo 1004906-46.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- F. MASTER SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA - - MARCO ANTONIO DO PRADO - - LUCICLEIDE NUNES VALENTIM PRADO HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Aguarde-se conforme decisão de pg. 567. Int. - ADV: RAFAEL PRADO GAZOTTO
(OAB 154960/SP)
Processo 1005048-11.2018.8.26.0286 - Monitória - Compra e Venda - Syflar Importação e Comércio Em Iluminação Eireli
- Vero-oled Iluminação Eirelli - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP)
Processo 1005155-21.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Giudete Monteiro dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005445-70.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vânia Vitalina Vitoreti
- Talita Barros Palma - - Condomínio Residencial Resedá - Revolução Gestão Administração Condominial - Vistos. Intime-se o
advogado da parte autora, para retirar a mídia (certidão pg. 71) que encontra-se em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de destruição. Int. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP)
Processo 1005495-33.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade de Itú Anglo - Sociedade Ituana de Educação Ltda. - Luciana Aparecida Dinami Nacimben - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do
Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º