TJSP 24/01/2020 - Pág. 1333 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1333
não informa por quanto tempo pretende que o feito permaneça em cartório e, tendo em vista que se arrasta há anos sem que
seja apresentado o plano de partilha, e que os autos, quando em cartório, devem ter seu regular andamento (o que, repisa-se,
não acontece em razão da conduta dos interessados), remetam-se ao arquivo, onde aguardarão a apresentação do plano de
partilha alegado. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDMUR VIANNA COUTINHO (OAB 7465/SP), ARIADNE BORELLI CESAR MENDROT
(OAB 247047/SP), ANTONIO ALBERTO FOSCHINI (OAB 17016/SP)
Processo 0156912-12.2006.8.26.0100 (100.06.156912-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
LEITE - NAIR LEITE - Vistos. Fls. 340/344: Recebido o Plano de Partilha. Fls. 349: Defiro a dilação do prazo de 15 dias à
inventariante, com os autos em Cartóriio. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS
CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), PATRICIA LOPES LORDELLO (OAB
147188/SP), JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB 374125/SP)
Processo 0158033-17.2002.8.26.0100 (000.02.158033-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS HENRIQUE
PELLICIARI - - Ivone Pelliciari de Almeida - - WILMA PELLICIARI ROCHA DE MESQUITA - MARIA LUCIA BRANZANI FAZENDA DO ESTADO - Renato Angelo Tundisi - Vistos. Fls.532 e 533: Juntada de documento que já instruía o feito. Intimese o Sr. Inventariante para que no prazo de 20 (vinte) dias, promova o regular andamento do feito, retificando ou ratificando
a declaração de bens e apresentando o plano de partilha (ou adjudicação) nos termos do art.653 do CPC. Decorrido in albis,
intime-se-o pessoalmente para fazê-lo em 48h (quarenta e oito horas) sob pena de remoção. Cópia desta decisão servirá como
mandado. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ROCHA DE MESQUITA (OAB 33660/SP), FABIO HENRIQUE DE MIRANDA (OAB
31783/SP), FRANCISCO ROCHA DE MESQUITA (OAB 33660/SP), ADALTON LUIZ STANGUINI (OAB 134612/SP), FLAVIA
MARIA PELLICIARI SALUM (OAB 173127/SP), FABIO HENRIQUE DE MIRANDA (OAB 31783/SP)
Processo 0202334-49.2002.8.26.0100 (000.02.202334-8) - Inventário - Inventário e Partilha - ALICE BEATRIZ PATEKOSKI
SANTOS - - FABIANE BARATO SANTOS NETO e outro - Ofício(s) disponível(is) para impressão pelo sistema e-SAJ, cabendo à
parte interessada providenciar e comprovar seu encaminhamento, em 05 dias. - ADV: HEROS MARCELINO DE ALMEIDA (OAB
104777/SP), JOSÉ SERGIO CAMPOS BALIEIRO (OAB 156491/SP), ANGELICA BORELLI (OAB 157109/SP), NELSON SANTOS
PEIXOTO (OAB 17710/SP), IUGO YOSHIDA (OAB 201701/SP), NELSON SANTOS PEIXOTO (OAB 17710/SP), IRINEU JOAO
SIMONETTI (OAB 74983/SP), NELSON SANTOS PEIXOTO (OAB 17710/SP)
Processo 0513167-44.1988.8.26.0100 (000.88.513167-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Wilma Baggio Nunes Pinto ELIANE BAGGIO FURLANETTO - Vistos. Defiro cota retro. Intime-se. Intime-se. - ADV: LIA TERESINHA PRADO (OAB 57642/
SP), LIA TERESINHA PRADO (OAB 57642/SP)
Processo 0557061-50.2000.8.26.0100 (000.00.557061-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARINA GERBER MALUF
- RICARDO GERBER MALUF - NAGIB KAISSAR MAALOUF - Vistos. Indefiro. O feito se encontra findo e, pelo ofício de
fls.3014/3019, não se evidencia atuação do banco em desconformidade com a partilha homologada. Eventuais pleitos da
peticionária deverão antes ser realizados junto à instituição bancária e, após a obtenção de eventual documentação que embase
seu pleito, requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP), NANCY GIBSON (OAB
185809/SP), PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ (OAB 182860/SP)
Processo 0621934-78.2008.8.26.0100 (100.08.621934-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALEXANDRE
KACHANI - ELIE KACHANI - - CLAIRE DAYAN - Kamel Kachani - - Emilie Kachani - Rebecca Edna Kachani - Vistos em
correição. Fls.141: Indefiro. O termo de renúncia já se encontra devidamente assinado (fls.111), cabendo aos interessados
cumprir a determinação de fls.125, apresentando os planos de partilha e requerendo sua homologação. No mais, observo que
a representação processual do espólio de Alfred encontra-se irregular. Sendo este herdeiro nos autos, junte-se procuração em
seu nome, representado por seu inventariante, além da certidão de inventariante a ser expedida nos autos de seu inventário.
Sem prejuízo, observo que nas certidões de óbito de Kamel e de Emilie consta que deixaram herdeiros filhos de nomes diversos.
Esclareçam. Prazo: 10 (dez) dias, decorridos os quais deverão os autos ser arquivados independentemente de novas intimações.
Intime-se. - ADV: PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/
SP), WELLINGTON ROBERTO LEITE FONSECA (OAB 304208/SP)
Processo 0624355-66.1993.8.26.0100 (000.93.624355-9) - Interdição - Tutela e Curatela - VERA SILVIA CAMARGO
GUARNIERI - Miriam Camargo Guarnieri - DANIEL PAULO CAMARGO GUARNIERI - Vistos. Defiro cota retro. Intime-se. Intimese. - ADV: SIMONE DE SOUZA MOREIRA MARINO (OAB 203056/SP), ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP)
Processo 0706114-86.1992.8.26.0100 (000.92.706114-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAQUINA DE JESUS DA
COSTA - ADELINO DE MATOS - Vistos. Ao Contador para que efetue o cálculo do imposto “causa mortis” e eventual custas
processuais em relação às ações e fundo de investimento pertencente ao falecido Adelino de Matos (óbito em 11/01/1992),
bem como confira as Últimas Declarações/Partilha (fls. 241/275). Após, se em termos, ciência às partes. Nada sendo oposto,
conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: VICTOR MATOS TAVARES (OAB 357501/SP), MAURO SILVA MATOS (OAB
337151/SP)
Processo 0800037-27.1959.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BIAGGIO BIANCARDI - José Biancardi
- - Francisco Biancardi - - Emilia Biancardi - - Oswaldo Biancardi - - Roberto Biancardi - - Antonio Biancardi - Marcos Vinicius
Sanchez - CARMEN BIANCARDI - Vistos. Nomeio inventariante dos Espólios de CARMEN BIANCARDI, e BAGGIO BIANCARDI
o Dr. Marcos Vinícius Sanchez, OAB/SP nº125.108. Intime-se-o para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o encargo
e, em caso positivo, para no mesmo prazo assinar o devido compromisso. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da
inventariante ou seu procurador legal, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins
legais, por celeridade e economia processual, desde que impressa, assinada fisicamente e posteriormente juntada nos autos
pelo patrono. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP)
Processo 0830163-48.2005.8.26.0100 (processo principal 0725897-40.1987.8.26.0100) - Outros Incidentes não Especificados
- ARMINDO AKIRA DE CAMARGO NEVES - DIOGENES DE CAMARGO NEVES FILHO - Selmara Cirilo de Miranda - Vistos.
Fls.539: Defiro cota ministerial. Intime-se pessoalmente a atual curadora do interdito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, para
que informe o valor atualizado do débito em favor do interdito, sob pena de remoção e responsabilidade. Cópia desta decisão
servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LINHARES PEREIRA (OAB 163200/SP), DANIELA CAROLINA DA COSTA E
SILVA (OAB 281596/SP)
Processo 0904770-24.1971.8.26.0100 (100.71.904770-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DA GLORIA DE VILLA
VELHA STIEVANI e outro - NYLVA DE MAGALHAES RUFFIN - ORLANDA ACENSO MIRANDA e outro - Despacho proferido em
21/01/2019: “J. sim se em termos, dispensado o protocolo.” - ADV: ALESSANDRA APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI
(OAB 154489/SP), SANDRA LIA MANTELLI (OAB 54969/SP), PATRÍCIA ROSSIGNOLI NACARATO ROLLO (OAB 195843/SP),
RUBENS JOSE LAZARO (OAB 138518/SP)
Processo 0904888-53.1978.8.26.0100 (000.78.904888-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ENILSON SILVIANO - MARIETA
DE CARVALHO SILVA - Vistos. Cientifique-se o peticionário de fls.530 de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de
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