TJSP 24/01/2020 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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Reichembach dos Santos - Vinicius Ferreira da Silveira e outros - Ciência às partes da perícia agendada para o dia 18 (dezoito)
de FEVEREIRO de 2020, terça feira, às 10:30 horas da manhã, em frente à portaria principal do Condomínio Residencial Vila
Toscana, à Avenida Bertioga nº 1345, Vila Tupi, Várzea Paulista SP. Diante da necessidade de inspeções e vistorias técnicas em
áreas comuns e equipamentos de hidráulica do condomínio expeça-se mandado de intimação ao condomínio da perícia a ser
realizada para que franqueie e permita as inspeções. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), TIAGO LUIZ DE
MOURA ALBUQUERQUE (OAB 274885/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP)
Processo 1023842-74.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência
requerida e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo
Civil. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo
a renúncia ao direito de recorrer, sendo que nesta data transita em julgado esta sentença, ficando a serventia dispensada de
certificação a respeito. Comunique-se a central de mandados para o recolhimento imediato do mandado expedido. Publicada a
presente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1504654-72.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estelionato - J.P. - Gabriel Loccatto Neto - Marcos
Alberto Malite Rossi - - Cesar Augusto Malite Rossi - A.A.K.S. - Vistos. P. 213: Tornem sem efeito a petição de p. 208. No mais,
à autoridade policial para integral cumprimento da manifestação ministerial de p. 106. Providencie a Serventia o necessário,
notadamente quanto à solução do problema do sistema relatado às p. 110. Int. - ADV: LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB
230099/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2020
Processo 0000805-65.2001.8.26.0309/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Manoel Carvalho - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. I - P. 141-142 e 148-149: Acolhe-se os embargos de declaração interpostos pelo
exequente para esclarecer que a sentença de extinção deste incidente (p. 137) não alcança eventuais resíduos do precatório,
cuja discussão, máxime para permitir a otimização dos atos processuais, é passível de ocorrer nos autos do cumprimento de
sentença nº 0001594-34.2019.8.26.0309, que versa sobre a apuração de diferenças atinentes ao cálculo de liquidação. II - Nada
mais sendo requerido, neste incidente, ao arquivo. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR RUPPERT (OAB 95638/SP), ELISA ALVES
DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0002733-21.2019.8.26.0309 (processo principal 1005934-43.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Maria Marta Lopes - Martini Veículos - - Leonardo Martini Christiano e outro - Certifico e dou fé que expedi
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 10.442,10 conforme formulário de fls. 63. Valor do crédito em conta
de R$ 10.766,40 (atualizado até a data da emissão). Após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido
automaticamente para o Banco do Brasil. Pagamento realizado (fls. 73). - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB
147093/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
Processo 0002888-58.2018.8.26.0309 (processo principal 1006359-41.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Servidão - FLORINDO SAI - - MARIA DE LOURDES SAI - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL e outro Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 4.602,79 conforme formulário de
fls. 94/95. Valor do crédito em conta de R$ 4.883,38 (atualizado até a data da emissão). Após a assinatura eletrônica efetuada
pelo Juiz(a), o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil. Pagamento realizado (fls. 97) - ADV: RICARDO
SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), EDSON PAULO LIMA (OAB 110489/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 0005816-45.2019.8.26.0309 (processo principal 1005506-61.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sérgio Luiz Fernandes - RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA - - M.E.A. - Vistos. Providencie o requerente,
em dez dias, as matrículas atualizadas dos imóveis que pretende a penhora. Com a juntada, tornem conclusos. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/
SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0006096-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1021839-20.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 0009165-61.2016.8.26.0309 (processo principal 0008345-57.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia (perito) - Instituto Educacional Carapicuiba Ltda - Manifeste-se
o Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP), SIDNEI
MANGANELI FILHO (OAB 217425/SP)
Processo 0009168-16.2016.8.26.0309 (processo principal 0033040-07.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Edison Loturco - - Augusto César da Silva Loturco - - Emanuelly da Silva Loturco - Jose Roberto
Hernandes - Vistos. Fls. 135/137: traga o exequente, em 05 (cinco) dias, a matrícula atualizada dos imóveis mencionados.
Fls. 143/146: quanto à limpeza do imóvel não há óbice arguida pelos exequentes. No mais, indefiro o pedido para ingresso
nos autos como terceira interessada. Proceda a serventia a exclusão do nome de Helena Loturco, como terceira interessada,
do SAJ. Ressalto que os débitos de IPTU custeados pela peticionária bem como a limpeza e reparos necessários no imóvel,
devem ser pleiteados em ação própria de obrigação de fazer contra os herdeiros do de cujus, uma vez que esta demanda é
referente somente ao cumprimento de sentença acerca da reparação de dano decorrente de ato ilícito cumulada com danos
morais do de cujus em face do executado José Roberto Hernandes. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE
MONTEIRO (OAB 277301/SP), ALINE TURBUCK CELESTINO (OAB 287793/SP), ALINE BARBOSA PEREIRA (OAB 252597/
SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 0010999-65.2017.8.26.0309 (processo principal 1008635-40.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luciene Pereira da Cruz - BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e
outro - Vistos. Expeça-se, com urgência, carta de intimação à executada Bella Colônia Empreendimentos Imobiliários acerca
da penhora on-line efetivada através do sistema Bacenjud, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 05 dias (art.
854, §3º CPC). Com a manifestação da executada, ou decorrido o prazo sem impugnação, tornem os autos conclusos. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º