TJSP 24/01/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1525
expeça-se carta de citação à requerida GAFISA, no endereço informado à fl. 104. Int. - ADV: ANDRESSA BELLEZZO (OAB
266699/SP)
Processo 1004785-12.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Davi Queiroz Lenço - - Juliana Ferrari Peres Lenço - Banco Industrial do Brasil S.a. - - Chnr Incorporadora Construtora e
Terraplanagem Ltda. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 517 solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO (OAB 109094/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES
(OAB 86355/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP)
Processo 1004960-64.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Renata Bizuti Jacinto de Siqueira - Diante da
certidão esclareça o autor o seu pedido. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1005117-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Marcos Loboda Fronzaglia
- - Elizabeth Fronzaglia Marques Leite - - Maria Inez Loboda Fronzaglia - - Patricia Loboda Fronzaglia - - Maurício Loboda
Fronzaglia - - Flávio Rogério Loboda Fronzaglia - Providencie a parte interessada o recolhimento de mais uma taxa postal no
valor de R$ 23,55 para à citação do segundo requerido e o complemento de R$ 2,35 da taxa postal (fls. 53). - ADV: RAFAEL
ALEXANDRE DI BERARDO (OAB 376853/SP)
Processo 1005534-58.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Metais
Comercial Ltda e outro - As normas do provimento CG nº 34/2012, itens 53 e 53.1, determinam que nos processos de Execução
devam ser recolhidos valores correspondentes a, no mínimo, duas diligências para o seu integral cumprimento; e as normas
do provimento CG nº 28/2014, em seu artigo 1012 reiteram o recolhimento de valor determinado (3UFESPs) para cada ato a
ser praticado. Complete o autor as diligências do oficial de justiça - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), LAIZA
CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP)
Processo 1006915-38.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Tokio Marine Seguradora
S/A - Maxi Shopping Jundiai - - Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Royal & Sun Alliance Seguros Brasil S/A e outro
- Por ora, manifestem-se as partes quanto ao pedido de utilização de prova emprestada formulado pela denunciada à lide
Seguros Sura S.A. - ADV: EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), RODRIGO TORTURELLI IGLESIAS (OAB 358494/
SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), SERGIO RUY
BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1007288-40.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOSÉ MAGÃO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Votorantim S.A. - - Itau Unibanco S/A - - Banco Votorantim
Cartões - - Banco ABC Brasil S.A. - Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$
4.000,00 conforme formulário de fls. 534. Valor do crédito em conta de R$ 4.426,01 (atualizado até a data da emissão). Após a
assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido automaticamente para o Banco. Pagamento realizado (fls.
536). - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), TÂMARA TEALDI (OAB 286358/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA
SILVA (OAB 305655/SP), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 367899/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLA DA
PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP)
Processo 1007772-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Ichiro Bighetto
Yasui - - Mateus Bighetto Yasui - Cotton On do Brasil Comercial e Participações Ltda - - Multiplan Empreendimentos Imobiliários
S.a. - Vistos. Fls. 289: Certifique-se o trânsito em julgado tal como requerido. Os autores são beneficiários da justiça gratuita cenário em que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, de tal sorte que a
deflagração da fase de cumprimento de sentença dependerá da demonstração, no prazo de 05 anos subsequentes ao trânsito
em julgado, que o estado de hipossuficiência econômica dos beneficiários deixou de existir (CPC, art. 98, §3º). Oportunamente,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS
(OAB 209784/SP), JOSÉ GENTIL VAZ PEDROSO (OAB 157180/SP)
Processo 1007899-51.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Natalia Mendes Inacio - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), RODRIGO LUÍS DE
CARVALHO (OAB 396173/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1007942-85.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Imperator Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado,
na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos
termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos
“Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da
Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.
2. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico. 3. Na hipótese do processo
de conhecimento ser digital, é desnecessária a juntada as cópias supracitadas, nos termos do Provimento GCJ nº 05/2019. 4.
Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número
do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e
no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Decorridos
mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ
61614)..Peticionado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Cod. 61615). Int. - ADV: IANARA
ANTUNES DE GODOY (OAB 272892/SP)
Processo 1008352-80.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1008566-71.2017.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lazara Zafalão Miura
- Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a ausência de manifestação das partes quanto à especificação de provas, declaro
encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais.
Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. - ADV: REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1008622-75.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elizangela da Cunha Lima Bernardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º