TJSP 24/01/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1824
Processo 1008167-77.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Gigliucci - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 242/243: Aguarde-se o resultado do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP)
Processo 1008171-75.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tatiane Gomes de Melo
Rocha - Vistos. Fls. 54/57 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do valor
de R$ 415,30 (quatrocentos e quinze reais e trinta centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando se possui
ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste, intime-se
o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854,
§2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da
indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada após regular contraditório,
proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV:
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1008173-45.2019.8.26.0320 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - José Luiz Martinati - Condomínio
Conjunto Residencial Anhanguera - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: FELIPE SAMPIERI IGLESIAS
(OAB 358710/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1008173-45.2019.8.26.0320 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - José Luiz Martinati - Condomínio
Conjunto Residencial Anhanguera - Pelo que, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, carreando ao embargante o pagamento da integralidade das custas e
demais despesas processuais, e dos honorários advocatícios aos patronos da embargada, que fixo em 12% (doze por cento)
do valor atualizado do crédito desta na execução principal, com fulcro no art. 85, § 2º, segunda figura, do Código de Processo
Civil. Certifique-se e copie-se esta sentença nos autos principais. Transitada em julgado, diga a parte vencedora em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), FELIPE
SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP)
Processo 1008178-67.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Textil Ulam Ltda - Vistos. Fls. 28 - O presente
feito se encontra sentenciado e com trânsito em julgado, conforme certidão de fls. 26, não havendo que se apreciar o pedido de
desistência. Posto isto, diante do teor da petição, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BUENO
(OAB 88297/SP)
Processo 1008219-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Antonio de
Siqueira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se o requerente Wilson, na pessoa de seu advogado, acerca do agendamento
pericial juntado às fls. 107. Os trabalhos periciais terão início no dia 03 de março de 2020, às 16:00h no interior do Cartório de
Ofício da 2ª Vara Cível, devendo o autor comparecer munido das vias originais de seus documentos de identificação. Intimese. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB
262161/SP)
Processo 1008345-84.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Transaguiar Log de Transportes
Ltda Me - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos a um dos Juízes Auxiliares. Int. - ADV: GUSTAVO
ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB
282896/SP)
Processo 1008345-84.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Transaguiar Log de Transportes
Ltda Me - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 8.600,00 (oito
mil e seiscentos reais) pelos danos materiais causados à autora, bem como ao pagamento no importe de R$ 23.358,14 (vinte e
três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) referentes aos lucros cessantes, nos termos da fundamentação.
Os valores deverão ser corrigidos pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros moratórios simples de
1% ao mês desde a citação. Sucumbente em maior parte, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos
honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP),
FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP)
Processo 1008487-25.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Itaú Unibanco S/A - Replast Comercio e Representações Comerciais Ltda. - Vistas dos autos às partes para: ( x ) cientificálos acerca do leilão designado às fls. 612/613 a saber: O 1º Leilão terá início no dia 09/03/2020 às 14:30h e se encerrará dia
12/03/2020 às 14:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance
igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 12/03/2020 às 14:31h
e se encerrará no dia 07/04/2020 às 14:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento)do valor da
avaliação. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA
MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP)
Processo 1008517-31.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josefa de Fátima Silva
Golpian - Cliorto - Clínica Geral de Ortondontia - Vistos. Ciência as partes acerca do resultado do agravo interposto as fls.
212/220. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: MARINEIDE SANTOS DALLY CAIRES (OAB 322513/SP), ADILSON LUIS ZORZETTI (OAB 111919/SP)
Processo 1008586-63.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Welber Francisco de Almeida - Keila
Cristina da Silva - Vistos. Defiro o pedido de fls. 264, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão
a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá
ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo
manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), MARIA
CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1008900-38.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Aparecido de
Campos - Vistos. Fls. 68/69 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em
nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze
(15) dias. Fls. 70/72 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do valor de R$
426,68 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando se
possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste,
intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art.
854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da
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