TJSP 24/01/2020 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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2001426-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015381-56.2019.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Denilson Alcalde; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de Araraquara;
2001427-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500249-60.2019.8.26.0534; Assunto: IPTU/
Agravante: Municipio de Santa Branca; Advogada: Ana Paula Porto de Oliveira Pontes
Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: Robson Barrios Box ME;
apresentadas exclusivamente por
Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Imposto Predial e Territorial Urbano;
(OAB: 346452/SP); Advogada: Karla
3000079-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1545370-32.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Agravada: Global
Comercial Importacao e Exportacao; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP);
2001442-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068979-71.2019.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Agravante: Melo Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Maito
da Silveira (OAB: 174377/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
3000080-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000126-16.2019.8.26.0536; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Rosmari
Gadea da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Cellio Soares (OAB: 279550/SP); Advogada: Paula Vendruscolo (OAB:
356518/SP);
3000081-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006417-43.2019.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro
(OAB: 181735/SP); Agravada: Izaura Vitrio Marciano e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
2001448-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021846-41.2019.8.26.0309; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante:
Dae S/A Água e Esgoto; Advogada: Regina Maria Rosada Pantano (OAB: 147358/SP); Advogada: Karin Palhares Koper (OAB:
216956/SP); Agravado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP);
Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP);
2001454-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035414-88.2019.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Requerente: Gate do Brasil Ltda; Advogada: Anna Flávia de Azevedo Izelli Greco (OAB: 203014/SP); Advogado:
Rodrigo Prado Gonçalves (OAB: 208026/SP); Requerido: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - Drt-13;
Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns
(OAB: 430527/SP);
2001459-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500266-96.2019.8.26.0534; Assunto: IPTU/
Agravante: Municipio de Santa Branca; Advogada: Ana Paula Porto de Oliveira Pontes
Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: Pb Cleanroon;
apresentadas exclusivamente por
Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Imposto Predial e Territorial Urbano;
(OAB: 346452/SP); Advogada: Karla
2001465-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501047-86.2018.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul (sp); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Antonio Augusto da
Silva;
2001468-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501567-46.2018.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul (sp); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Arthur Moneda de
Freitas;
2001470-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º