TJSP 24/01/2020 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1923
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de fls. 72/79,
se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento,
necessário que a parte credora realize o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E.
datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0004333-78.2018.8.26.0320 (processo principal 0020265-92.2007.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everaldo Peixoto - Instituto Previdência do Município de
Limeira - IPML - Vistos. Fls. 204/205 - Defiro o pedido. Considerando a juntada do Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico pelo Sr. Perito Judicial (fls. 217), proceda a serventia o levantamento dos valores depositados, no valor total de R$
1.000,00 (fls. 197 e 200/201), mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. O pedido de arbitramento de honorários
periciais em definitivo será oportunamente apreciado nos autos. Após, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do
laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito Judicial (fls. 206/216), no prazo legal. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB
105185/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0005585-10.2004.8.26.0320/03 - Precatório - Mateus Valini ( Rep P Valdir Valini ) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de fls. 68/72, se caso de quitação integral da dívida,
para fins de levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno
Administrativo pág.05. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0005987-42.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - FÁBIO
DONIZETTI SCHUTZE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 0006981-61.2000.8.26.0320/01 - Precatório - Sandra Mara Baptista Ramos Beck - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de fls. 168, se caso de quitação integral da dívida,
para fins de levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno
Administrativo pág.05.* - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0007047-41.2000.8.26.0320/04 - Precatório - Walter Bergstrom - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica
a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de fl. 268, se caso de quitação integral da dívida, para fins de
levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. - ADV:
ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP)
Processo 0007198-40.2019.8.26.0320 (processo principal 1005264-35.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Raquel da Costa Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 21/22 - O pedido de
levantamento do valor depositado já foi apreciado por ocasião de sentença prolatada no incidente de RPV, sob nº 000719840.2019.8.26.0320/02, em apenso à estes autos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), APARECIDA SUZETE
CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0008302-68.1999.8.26.0320/01 - Precatório - Nivea Carina Carasati - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de fl. 96, se caso de quitação integral da dívida, para fins de
levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. - ADV:
CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB
331193/SP)
Processo 0008450-78.2019.8.26.0320 (processo principal 3010372-16.2013.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Helio Messias de Lima - MUNICIPIO DE LIMEIRA - FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL - Vistos. Manifeste-se a executada acerca do depósito realizado às fls. 80/82, bem como acerca do alegado
descumprimento da obrigação estipulada no título exequendo, conforme manifestação do exequente às fls. 78/79. Após, tornem
os autos conclusos para as deliberações necessárias e imposição de multa, se o caso. Intime-se. - ADV: DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 0009078-68.1999.8.26.0320/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de
Helio Ernesto de Gaspari - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Proceda-se à transferência do valor depositado
em favor da parte credora, através do Portal de Custas. Após, dê-se baixa definitiva deste incidente, certificando-se nos autos
principais. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 09 de janeiro de 2020. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0009678-88.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Leite Melo & Camargo
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS
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