TJSP 24/01/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2014
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: CELSO LIBARDI
FRUCTUOZO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB: 293781/
SP) - Luiz Otavio Pilon (OAB: L/OP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4010242-04.2013.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: CELSO LIBARDI
FRUCTUOZO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB: 293781/
SP) - Luiz Otavio Pilon (OAB: L/OP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 1000882-29.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Rosa Luchi Caldeira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Odemes Bordini (OAB: 114188/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1053294-92.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Centrovias Sistemas
Rodoviários S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de
novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres
de Carvalho - Advs: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR)
- Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB: 388423/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Angélica
Petian (OAB: 184593/SP) - Silvio Felipe Guidi (OAB: 393512/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador)
- Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) - Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Caio
Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0001943-93.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Sindicato dos Funcionários
Públicos de Diadema – Sindema - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP) - Silvia Arenales Varjão Tiezzi (OAB: 191814/SP) - Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004683-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Recorrida: Elizete Joaquina Ribeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) Priscilla Tavore (OAB: 287783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000119-19.2017.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Alex Zanelato (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 10 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Afonso Celso da Silva - Advs: Ana Paula Franco Chiquineli (OAB: 390098/SP) - Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP)
(Procurador) - Gerson Januario (OAB: 2628O/MT) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000183-48.2015.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme
- Apelado: Ariovaldo Rodrigues - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs:
Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador) - Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador) Pedro Cassiano Bellentani (OAB: 135484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000183-48.2015.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal
de Leme - Apelado: Ariovaldo Rodrigues - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base
no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta
questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 15 de
janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de
Oliveira - Advs: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador) - Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP)
(Procurador) - Pedro Cassiano Bellentani (OAB: 135484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º