TJSP 24/01/2020 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2196
Processo 1014275-79.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adimir Rodrigues Arle
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 63/65: manifeste-se o exequente, em 15 dias. Int. - ADV:
ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP)
Processo 1014275-79.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adimir Rodrigues Arle
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Fls. 67/69. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro os levantamentos dos
depósitos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, comunique-se o DEPRE, procedam-se as baixas
de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I., inclusive o Instituto-requerido, pelo Portal. - ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE
(OAB 269843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2020
Processo 1000015-89.2020.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Jose Santos Santana - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para
determinar a retificação pleiteada. Expeça-se mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil competente. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R. e I.. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1003343-32.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miguel de Fatima da Silva - Joaquim Inacio
Moreira - - Clemencia de Souza Moreira - Tereza Silva de Jesus - - Neiva Manzano Pereira - - Maria do Carmo Silva - - Elza
Dias Tavares - - Oswaldo Pires - - José Francisco da Costa - - Carlos Eduardo Retondini - - Antonio Carlos Fernandes Souza - Marina Flora Ferrarez - Fazenda Pública do Município de Marília - Aparecida Mazzo - - Maria José Mazzo - - Maria Julia Higino
Barbosa - Vistos. Com cópia de fls. 404/405, oficie-se à Procuradoria Seccional a União, conforme determinado as fls. 399.
Int.. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), RAFAEL BUENO DE OLIVEIRA (OAB 363051/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1009049-30.2016.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Otaviano Francisco da Costa - - LEVI
FRANCISCO COSTA - - VERINA COSTA - - Jeremias Francisco Costa - - DAVID FRANCISCO COSTA - - José do Carmo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - Companhia Paulista de Força e Luz S/A Cpfl - - Emdurb - Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional de Marília - Jeremias Costa - 2º Cartório de Registro de Imóveis - - 1º Cartório de Registro de Imóveis
- Flávio Barros de Amorim - Defiro o requerido pelos autores a fls. 705/706, intimando-se o senhor perito para que preste os
esclarecimentos solicitados, no prazo de cinco dias; prestadas as informações, vista às partes, inclusive ao Ministério Público
para manifestação, tendo em vista que o senhor David Francisco Costa é interditado e integra o polo ativo da ação (fls. 46,
61/63 e 66), nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/SP), NATALIA
GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR)
Processo 1010123-17.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeir Severino de Souza - - Elizabete
Rodrigues da Silva Souza - Onofre Candido - - Ana Moisés Candido - Gilberto da Silva Santos - - Carlos Amaro Sobrinho - João Barrozo - - José Ailton Marcelino de Oliveira - - Hamilton Alves - - Raimunda Gomes da Silva - - Alcides Fernandes dos
Santos - - Espólio de Jose Cardoso de Souza - - Eric Marcelo de Souza - - Espólio de José Cardoso de Souza - Vistos, Deem-se
vista dos autos à DPESP, que atuará como curadora especial (art.72, II, § único, do CPC). Int. - ADV: ROGÉRIO MENEZES DA
SILVA (OAB 408783/SP), RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014565-26.2019.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Manuela Morais e Melo - - Mariane Cristina Leandro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para
determinar a retificação pleiteada. Expeça-se mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil competente. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R. e I.. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP)
Processo 1015224-35.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Igreja do Evangelho Quadrangular - Maria
Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Maria Aparecida Rodrigues Neto de Campos Fraga - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky
- - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende
Khanis - - José Roberto Pereira da Silva - - José Augusto Neto - - Martinez Domingos Delacio - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno
- - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Carlota Josefina Cardozo dos Reis Boto - João Batista do Santos - - João Francisco de
Alcântra - - Nilvana Monteiro Furlanetti - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 184, manifeste-se a requerente em cinco
(05) dias. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), LARISSA PIRES ESTOFALETE (OAB 435796/SP)
Processo 1016150-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tabelionato de Protestos de Títulos - Associação dos
Servidores da Polícia Federal de Marília - Vistos. Diante da manifestação do Oficial Registrador de fls. 70 e do parecer favorável
do Dr. Promotor (fls. 74), defiro pedido deduzido na inicial e nomeio o Sr. ALTEMAR SALES PINHEIRO, administrador provisório
da Associação Nacional dos Servidores da Policia Federal em Marília (ANESP), com o fim específico de convocar assembleia
para eleição de nova diretoria da referida entidade. Expeça-se alvará com prazo de validade de noventa (90) dias. Ciência ao Dr.
Promotor. Int.. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), FABIO VALENCISE COSTACURTA (OAB
413415/SP)
Processo 1016998-03.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Neusa Ramos Lopes - Katia Simone Barbosa
- - Maura Zanguetin - - Tania Mara Maciel Mesquita - - Espolio e Ou Herdeiros Ou Sucessores de Abilio dos Anjos Moreira - Daniela Cristina Barbosa - - Espolio e Ou Herdeiros Ou Sucessores de Terezinha de Jesus Barbosa - - Renata Graciela Barbosa
- - Claudia Cristina Barbosa - - Maria de Lourdes Moreira Barbosa - - Espolio e Ou Herdeiros Ou Sucessores de Antonio Barbosa
- - Alice Alves de Almeida - - Jose Carlos Nazare Barbosa - - Harue Hisano Barbosa - - Daniel Barbosa - - Erminio Firmino Pollon
- - Amália Frederica Pollon - Tania Mara Maciel Mesquita Valente - - Maura Zanguetim - Vistos. Fls. 170/174: Atenda a autora.
Int. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º