TJSP 24/01/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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integral do débito e, em caso negativo, para que requeira em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIA PRISCILA DALBELLES (OAB 238161/SP)
Processo 1003925-15.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.G.M. - C.M.M. - Para que o(a)(s) interessado(a)(s)
proceda(m) à impressão do MANDADO DE AVERBAÇÃO através do site do TJSP, devendo encaminhá-lo ao Cartório competente
para a necessária averbação. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007911-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.B. e outro - E.C.A. - Fl. 187: defiro
pelo prazo requerido. Após o decurso, tornem com vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DOS
SANTOS COSTA (OAB 163438/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010090-49.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.H.R.S. e outro
- R.H.A.S. - diante do quanto determinado à fl. 113 e da certidão de fl. 115, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, desde já homologadas eventuais desistências do prazo
recursal, expeça-se certidão de honorários em favor da provisão de fl. 46 em 70% (setenta por cento) do valor da tabela. Pub.,
Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP), JOSÉ AUGUSTO
FERREIRA (OAB 290269/SP)
Processo 1011587-64.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Denio Henrique de Oliveira Galvão - Jose Louverci
Galvao - Erick Nicolas Ribeiro Galvão - - Pablo Louverci Ribeiro Galvão e outros - Fl. 380: Esclareça o inventariante o pedido
de desbloqueio do veículo, tendo em vista que, por meio de consulta ao sistema RENAJUD, cujo documento segue juntado, não
consta qualquer restrição no veículo. Intime-se. - ADV: ROSANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370316/SP), THIAGO SARGES DE
MELO E SILVA (OAB 259005/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1014572-35.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Fernandes de Oliveira - Rafaele Fernandes
Oliveira - - Elizangela Fernandes de Oliveira - - Alexandre Fernandes de Oliveira - - Eliane Fernandes de Oliveira Komaba - I
- Com o objetivo de não ferir o princípio da continuidade, esclareça a Inventariante se a Escritura de Venda e Compra de fls.
21/23 será levada a registro, devendo juntar aos autos, após concretizado o registro, a respectiva certidão da matrícula do
imóvel (em caso negativo o Inventário se dará sobre os direitos possessórios exercidos pelo autor da herança). II - Apresente
a Inventariante, na oportunidade, as Declarações e Plano de Partilha (todos os depósitos realizados nos autos advindos das
contas bancárias de titularidade do de cujus encontram-se à fl. 96). Intime-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO
SANTO (OAB 382095/SP)
Processo 1016421-13.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Túlio da San Biagio e outros - Thiago Genovese da San
Biagio - Intimem-se os demais herdeiros acerca da petição e documentos de fls. 780/793, bem como para que seja franqueada
a entrada do representante da Imobiliária e de eventuais interessados na aquisição do imóvel. Observe-se, no entanto, que a
negociação e venda do imóvel deverá observar integralmente a decisão de fl. 773. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA FERREIRA
ROSSI (OAB 176970/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2020
Processo 0000050-15.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00118598620188060083 - JD da Vara Única
da Comarca de Guaiuba/CE) - Amarildo Cabral - Roberto dos Santos - Para que o(a) autor(a) providencie o recolhimento das
taxas para distribuição, citação e impressão, ou comprove a concessão da justiça gratuita no juízo deprecante, no prazo de 15
dias, sob pena de devolução da Carta Precatória sem cumprimento. - ADV: ALEXANDRE DE MENEZES (OAB 318277/SP)
Processo 0000242-45.2020.8.26.0361 (processo principal 1002251-94.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU - Anote-se os benefícios da gratuidade judiciária anteriormente concedidos ao exequente (fls. 48 da ação
principal). Anotação efetuada. Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo
de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.
Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente.
Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0000262-36.2020.8.26.0361 (processo principal 1007858-25.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU - Anotem-se os benefícios da gratuidade (anotado). Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no
prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos
do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação
respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento
da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP),
ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 0000359-70.2019.8.26.0361 (processo principal 1009963-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - I.C.S.C.V. e outro - W.C.V.S. - A fim de se evitar futura alegação de nulidade,
expeça-se carta precatória para citação do réu, conforme requerido à fl. 140. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0001312-34.2019.8.26.0361 (processo principal 1012354-97.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Milena dos Anjos de Jesus - Recovery - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - NPL1, Empres
Securitizadora de Créditos - Fls. 42. Para que o douto patrono do(a)(s) EXECUTADO informe os dados bancários (número
da conta, especificando se se trata de conta corrente ou poupança, bem como agência e banco) para a transferência de
numerários, a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2205/2018. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0003091-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1001710-66.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
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