TJSP 24/01/2020 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 2049,10, conforme o cálculo apresentado. Fica o executado advertido de que,
transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresenteo devedor, querendo, nos próprios autos,asua impugnação, desde
que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se - ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO
(OAB 299466/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 0017153-34.2019.8.26.0405 (processo principal 0055660-79.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Thaynan de Frave - - Wagner Luiz de Favre - Damiel Batista - - Fabiana Dantas Batista - Vistos. Fls. 208:
defiro. Proceda-se ao bloqueio do veículo perante o sistema Renajud. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação a fim de
que a devedora Fabiana informe o paradeiro do veículo sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: MARCIA RAMIREZ (OAB
137828/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP)
Processo 0018980-80.2019.8.26.0405 (processo principal 1001698-17.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sergio Ribeiro - Camargo Corrêa Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.
Intime-se o executado nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º o Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ALESSANDRA MARCIA PETER (OAB 311981/SP)
Processo 0020911-89.2017.8.26.0405 (processo principal 1022913-83.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Le Pie Cafeteria Bistro Ltda - Me - Processo Desarquivado - ADV: MARISTELA WADA COSTA
(OAB 85547/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP)
Processo 0020911-89.2017.8.26.0405 (processo principal 1022913-83.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Le Pie Cafeteria Bistro Ltda - Me - Processo Desarquivado - ADV: MARISTELA WADA COSTA
(OAB 85547/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP)
Processo 0020911-89.2017.8.26.0405 (processo principal 1022913-83.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Le Pie Cafeteria Bistro Ltda - Me - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código
de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou
aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor. Providenciada as taxas, defiro a pesquisa
Renajud e expeça-se minuta via BACENJUD. Int. - ADV: MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP), LEHI MARTINS VIEIRA
(OAB 290879/SP)
Processo 0020969-24.2019.8.26.0405 (processo principal 1022641-84.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Marcelo Martins Travassos da Rosa - Fls. 43: Recolha o(a) autor(a, em cinco dias, as custas para os novos
endereços indicados. - ADV: MARILU OLIVEIRA RAMOS (OAB 163645/SP)
Processo 0023732-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1024069-04.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Jarbas Serafim da Silva Junior - Fabiana Luiza da Silva - Vistos. Fls. 73: proceda-se ao bloqueio de
ativos financeiros bem como a pesquisa de endereços em nome da devedora perante o Bacenjud. A transferência dos valores
bloqueados às fls. 50/51 somente serão transferidos após regular intimação a teor do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JARBAS SERAFIM
DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 0029973-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1014140-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Azevedo Sette Advogados - Cristiano Correa da Silva - Vistos. Providenciada a taxa da pesquisa, defiro.
Intime-se. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA (OAB 334231/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES)
Processo 0030752-40.2019.8.26.0405 (processo principal 1018425-46.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento da execução, sob
pena de arquivamento. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 0030753-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1003135-59.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marlene Belau de Jesus - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Concedo ao autor
o prazo de cinco dias a fim de que se manifeste sobre a petição de fls. 63 e seguintes da Administradora de Consórcios
demandada. Intime-se. - ADV: FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), MATHEUS DA CUNHA SILVA (OAB 426197/SP),
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 0031271-15.2019.8.26.0405 (processo principal 1031818-09.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - José Fernandes de Araújo Júnior - Fls. 25/6 e 39: estreme de dúvida o fato de que o presente
incidente foi instaurado em face de Winer Representações Ltda, motivo pelo qual deverá o requerente adotar cautela quanto aos
seus peticionamentos. No mais, proceda-se à pesquisa dos endereços, nos moldes postulados, obtemperado que, por óbvio,
nada será direcionado à empresa Winer Comércio. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO
ALMEIDA (OAB 338615/SP)
Processo 0033767-17.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 6659362-52.2009.8.13.0024 - 21ª
Vara Cível de Belo Horizonte) - MARIA CONCEIÇÃO CALDEIRA BRANT - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: GILBERTO DE SOUZA LEITE (OAB 41974/MG)
Processo 1000546-89.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Junqueira Lisboa
dos Santos - - Camila Rodrigues Junqueira Bispo - Frm Serviços Ltda Me - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e, na
sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE
MIRANDA (OAB 372462/SP), DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA (OAB 272636/SP)
Processo 1000747-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu de Sousa Silva
- Vistos. Da leitura da petição inicial verifica-se que o autor não faz jus ao recebimento do benefício da gratuidade da justiça.
O demandante é funcionário público municipal há algum tempo, recebe salário mensal da Prefeitura e ainda está habilitado
a exercer a advocacia. Assim, no prazo de dez dias deverá juntar aos autos o comprovante das custas judiciais, bem como
documento hábil que demonstre, sem sombra de dúvida, se a negativação foi efetuada pela Caixa Econômica Federal ou pela
Anhanguera Educacional. Intime-se. - ADV: ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP)
Processo 1000820-53.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HUDSON
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º