TJSP 24/01/2020 - Pág. 3690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3690
Processo 0000338-93.2019.8.26.0426 (processo principal 1000836-12.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os
autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0000426-34.2019.8.26.0426 (processo principal 1000441-88.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Obrigações - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento por dois meses. 2. Decorrido e nada vindo,
independente de nova intimação, arquivem-se nos termos do art. 921, §§ do CPC. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE
ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0000605-70.2016.8.26.0426 (processo principal 0001705-94.2015.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - André Luis Correa Transportes - ME - Vistos. Fls. 255: Sem razão o polo ativo.
Cumpra adequadamente a decisão de fls. 252, no prazo determinado. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), RODRIGO NAQUES FALEIROS (OAB 196112/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP),
RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)
Processo 0000666-23.2019.8.26.0426 (processo principal 1001178-23.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/a. - Bruna Heloísa Fernandes Ferreira - Vistos. 1. Em consulta ao sistema
INFOJUD, nada encontrei, razão pela qual não há extrato a juntar. 2. Indique o polo ativo bens penhoráveis. 3. Nada vindo,
arquive-se, nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), GERSON LUIZ ALVES
(OAB 211777/SP)
Processo 0000681-26.2018.8.26.0426 (processo principal 1000698-79.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, em
nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE
ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0000766-75.2019.8.26.0426 (processo principal 1000537-06.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Leda Maria de Andrade - Eni Salles - Vistos. Fls. 28/29: Caracterizada a hipótese do
art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LEDA MARIA DE
ANDRADE (OAB 333066/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP)
Processo 0000766-75.2019.8.26.0426 (processo principal 1000537-06.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Leda Maria de Andrade - Eni Salles - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica a executada
intimada, por seu advogado, para que efetue, no prazo legal, o pagamento das custas ao Estado no valor de R$132,65 (cento e
trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), através do portal https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial,
através do portal (código 230-6) no prazo legal, sob pena de inscrição do débito. Nada Mais. - ADV: LEDA MARIA DE ANDRADE
(OAB 333066/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP)
Processo 0000781-44.2019.8.26.0426 (processo principal 1000370-81.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. 1. Na presente data efetuei a restrição (transferência) via sistema
RENAJUD, conforme extrato. 2. Expeça-se o mandado, conforme decisão de fls. 38, item 4. Int. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS
DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP)
Processo 0000897-50.2019.8.26.0426 (processo principal 1000853-48.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória
por 90 dias. Após, providencie a secretaria, de 60 em 60 dias, consulta junto ao site do TJ/SP, certificando o andamento da
precatória. Int. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE
(OAB 249371/SP)
Processo 0000918-26.2019.8.26.0426 (processo principal 1000298-94.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/a. - José Maia da Silva Sobrinho Júnior - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de
um mês. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP), ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828/SP)
Processo 0000957-91.2017.8.26.0426 (processo principal 1001389-30.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/A - Jorge Luis Cardoso de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 79: Defiro o sobrestamento
(art. 921, §1º do CPC). 2. Decorrido o prazo e nada vindo, tornem ao arquivo, no aguardo de provocação (art. 921, §2º do CPC).
- ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), SILMARA ROSA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 307360/SP)
Processo 0000990-13.2019.8.26.0426 (processo principal 1000577-80.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Marcos de Oliveira Marques - Vistos. 1. Fls. 22/23: Defiro a penhora on line eis que
dinheiro prefere a todos os demais bens na ordem de preferência legal (art. 835, I, CPC). 2. Todavia, em consulta aos sistemas
BACENJUD e RENAJUD constatei a inexistência de fundos e veículos em favor da executada (extratos anexos). 3. Defiro a
expedição de mandado para penhora, avaliação e intimação, de tantos bens quanto necessários para garantia do pagamento da
dívida (valor atualizado às fls. 24). Com a juntada do mandado, intime-se o polo ativo para que se manifeste. Se inerte por um
mês, arquivem-se nos termos do art. 921, §§ do CPC. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)
Processo 0000990-13.2019.8.26.0426 (processo principal 1000577-80.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Marcos de Oliveira Marques - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)
Processo 0001070-74.2019.8.26.0426 (processo principal 1000298-02.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucessão de Jose Geraldo de Andrade e Emalda Figueiredo de Andrade - Banco do
Brasil S/A - Fica o patrono do polo ativo intimado, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e Comunicado Conjunto nº
1.514/2019 , a preencher o formulário para expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal
de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais \> Orientações Gerais \>
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntar aos autos no prazo de 5 dias. Deverá ser preenchido 1
Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001104-49.2019.8.26.0426 (processo principal 0002652-85.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Alice de Figueiredo Ferrari - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1.Ante a certidão
supra, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º, e 513, ambos do NCPC), apresentando, inclusive,
cálculo atualizado do débito, incluindo o valor da multa e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do
NCPC. 2.No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 524, § 5º, do NCPC). Int. - ADV: JOSE
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