TJSP 27/01/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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138: Requisite-se da empresa LÓGICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA as providências necessárias no sentido de efetivar a
penhora que recaiu sobre 15% dos proventos recebidos pelo executado CARLOS ALBERTO DE MORAES, CPF 047.592.268-93,
até o limite da dívida (R$37.885,60 - válido para 31/07/2019), devendo os valores conscritos serem depositados, mensalmente,
em conta judicial vinculada a este juízo. Servirá a presente de ofício, cujo encaminhamento e respectiva comprovação deverá
ser realizada pelo exequente. Intime-se. - ADV: FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), DAVID FERREIRA LIMA (OAB
315546/SP), WILLY GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 337968/SP)
Processo 0004497-93.2019.8.26.0292 (processo principal 1003788-75.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria do Carmo Campos - Certifico e dou fé haver expedido mandado(s)
de levantamento eletrônico, em cumprimento à determinação retro. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s)
sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em)
pago(s) pelo Banco. Nada Mais. - ADV: SILAS DE ALMEIDA (OAB 243070/SP), RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP)
Processo 0004553-29.2019.8.26.0292 (processo principal 1011365-07.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha
o exequente as taxas necessárias para a realização das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Devendo atentar-se
que as taxas deverão ser recolhidas POR PESSOA e para CADA SISTEMA DE PESQUISA. Os valores das taxas poderão
ser obtidos no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0005267-91.2016.8.26.0292 (processo principal 0010317-74.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aparecida Pereira dos Santos Cunha - Cooperativa Habitacional Novo Lar - Fls. 500/513: Ciente o juízo. Fls. 514/527: Ante a
renúncia da procuradora da ré, sem prejuízo às hastas já designadas, suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, a fim de que
seja regularizada a representação processual (CPC, art. 76). Anote-se. Decorrido o prazo sem a devida regularização, intimese a ré, pessoalmente, para constituir novo procurador, sob pena de revelia (CPC, art. 76, §1º, II). Consigno que não é o caso
de nomeação de defensor público, mesmo porque a peticionante não mais representa os interesses da ré, ante sua renúncia.
Intime-se. - ADV: DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 49251/SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), SHAULA
MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0006197-07.2019.8.26.0292 (processo principal 0001068-65.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Corretagem - Luiz Carlos Fernandes Nazareth - TELEFONICA BRASIL S.A. - Digam as partes sobre a proposta de honorários.
- ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0006251-70.2019.8.26.0292 (processo principal 1003902-77.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Janeci Maria dos Santos Passos - Fls. 25/27: Ciência ao exequente. ADV: WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP)
Processo 0006589-44.2019.8.26.0292 (processo principal 1008681-12.2018.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Rosa Angélica de Oliveira Andrade Francisco - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio
Ltda. - - Nc Franchising e Comércio Ltda. - - G-nutri Investimentos e Participações Ltda. - - Alimentação Saudável Taubaté Ltda.
- Epp - - Mcz Market Eireli - Capital Adminstradora Judicial - Vistos. Fls.23 - Diga a administradora judicial. Int. - ADV: GUSTAVO
BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP), JORGE MOREIRA DAS NEVES (OAB 83408/
SP)
Processo 0007152-38.2019.8.26.0292 (processo principal 1003414-30.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Lilia Serra Marques - Med Sanitas Brasil - Vistos. Fls. 22: Defiro. Transfira-se a quantia
bloqueada junto ao Banco Santander para conta a disposição deste juízo, liberando-se os demais valores. Com a vinda do
comprovante de depósito, cumpra-se fls. 5/6, itens 5 e seguintes. Int. - ADV: LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA (OAB
181431/SP), MARCELE PEREIRE MENDONÇA (OAB 124823/MG)
Processo 0007152-38.2019.8.26.0292 (processo principal 1003414-30.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Lilia Serra Marques - Med Sanitas Brasil - Vistos. Em complemento ao despacho retro,
esclareço que a transferência ficou limitada a somente uma conta, posto que o bloqueio foi efetivado no mesmo mês da
atualização dos cálculos (fls. 17 - novembro/2019), de tal sorte que não há saldo devedor remanescente a justificar o bloqueio de
duas contas. Cumpra-se fls. 23. Int. - ADV: LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA (OAB 181431/SP), MARCELE PEREIRE
MENDONÇA (OAB 124823/MG)
Processo 0008578-85.2019.8.26.0292 (processo principal 1006360-09.2015.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Diego Schinetski Alves - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - SCOPEL
DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. - Fls. 35/50: Diga o impugnado. - ADV: CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP),
ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART
(OAB 138673/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP)
Processo 0009104-86.2018.8.26.0292 (processo principal 1000527-05.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rubens Benitez Moreno - Mouraci Delpasso e outros - Fls.173/174 - Consoante a certidão de
fls.165, o executado recusou o recebimento da intimação. Em assim sendo, tente-se a intimação por hora certa nos endereços
de fls.55. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/
SP)
Processo 1000180-06.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1007318-29.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jerônimo Gomes da Silva - - Marli Fernandes da Silva - Cooperativa Habitacional Novo
Lar - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência as partes do oficio de fls: 650 juntado nos autos. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES
(OAB 208991/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1000264-02.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0029631-77.2018.8.26.0577 - JD 1ª Vara Cível
da Comarca de São José dos Campos) - Paula de Azevedo Silva Gazzo - Leonilda Bueno dos Santos - Vistos. Cumpra-se,
servindo esta de mandado Após, devolva-se com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO (OAB 266112/SP), EDWILMA CRISTINA ARAUJO DA SILVA (OAB 337779/SP),
FELIPE KAVALIERIS LOMBARDI (OAB 367178/SP)
Processo 1000289-15.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º