TJSP 27/01/2020 - Pág. 1200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
1200
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003252-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Desapropriação; 1000770-92.2019.8.26.0136; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Pb Produção de Energia Elétrica Eireli - Me; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB:
245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Agravado: Calid El Kassis (Espólio); Advogado: Wilian
José da Rosa (OAB: 387730/SP); Agravada: Maria José Gonçalves El Kassis; Advogado: Wilian José da Rosa (OAB: 387730/
SP); Agravado: Farid Calid El Kassis; Advogado: Wilian José da Rosa (OAB: 387730/SP); Agravada: Elmaz Wastine El Kassis;
Advogado: Wilian José da Rosa (OAB: 387730/SP); Agravada: Poliana Aparecida da Silva El Kassis; Advogado: Wilian José da
Rosa (OAB: 387730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2003259-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Desapropriação; 1000772-62.2019.8.26.0136; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Pb Produção de Energia Elétrica Eireli - Me; Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli
(OAB: 289820/SP); Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Agravado: Miguel Kassis; Advogada: Sueli
Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB: 276719/SP); Agravada: Rose de Fátima
Boso Kassis; Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB: 276719/
SP); Agravado: Guilherme Boso El Kassis; Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogada: Paula
Zanarde Negrão (OAB: 276719/SP); Agravada: Maísa Kátia Passoni El Kassis; Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao
(OAB: 41122/SP); Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB: 276719/SP); Agravada: Marcela Boso El Kassis Salla; Advogada:
Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB: 276719/SP); Agravado: Rafael
Vicentini Ferrero Salla; Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB:
276719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2003276-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101535473.2019.8.26.0037; Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Antonio Gomes de Almeida (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto
de Araraquara - DAAE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2003282-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de Santo André; 6ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020473-33.2019.8.26.0554; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB:
27415/CE); Agravado: Marcel Lobato; Advogada: Catarina Leite dos Santos (OAB: 363163/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003286-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Votuporanga; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1009327-36.2019.8.26.0664; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP);
Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravada: Soraia El Albaza; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003294-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100075802.2020.8.26.0053; Transporte Terrestre; Agravante: Leandro Soares dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa
(OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: Corina
Lucia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo
Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: Secretário da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Stm - do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2003301-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000115123.2019.8.26.0620; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Coronel Macedo; Advogado: Paulo Cesar
Cardoso (OAB: 76776/SP); Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP); Agravada: Fernanda Rovere;
Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP); Agravado: Thiago Gyorgio Dalcim; Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim
(OAB: 337719/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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