TJSP 27/01/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
2012
Processo 1004047-45.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Abase Aliança Brasileira de
Assitência Social e Educacional - Colégio Cristo Rei - Elaine Aparecida Pachola de Moraes - Vistos. Ciência à exequente da
resposta da empresa de telefonia Oi juntada às fls.392. No mais, aguarde-se o cumprimento das cartas citatórias expedidas às
fls.390/391. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), RAISA DE OLIVEIRA GIMENES (OAB
361275/SP)
Processo 1011751-41.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - A.M.M. - J. - Vistos. Aguardese a apresentação de contrarrazões ao recurso de fls. 337/342. Anoto que o Ministério Público não apresentou manifestação
quanto ao pedido de honorários do Sr. Perito. Intime-se. - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1011751-41.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - A.M.M. - J. - Vistos. Aguardese a apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, conforme fl. 360. Intime-se. - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1015118-73.2019.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - O.M.M. - N.B.S.M. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, para posterior expedição do mandado de averbação. Intime-se
a Defensoria Pública deste despacho, através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016311-60.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fmg Comércio e Distribuição de
Tintas Ltda. - Alcindo Luciano Ribas - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, tendo em vista a comprovação
do pagamento da quarta parcela. Intime-se. - ADV: DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO (OAB 120204/SP), MARCUS
VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 1016684-57.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - E.A.S. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá
sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva,
promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se.
- ADV: ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2020
Processo 0008797-39.2019.8.26.0344 (processo principal 1007346-35.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Andréa Angelo Nunes - Shizuka Yoshida - - Mirthes Midori Yoshida - - Gilson Katashi Yoshida e outro
- Vistos. Considerando o período de suspensão dos prazos, aguarde-se eventual impugnação. Intime-se. - ADV: MICHEL JOSE
NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), ANDRÉA ANGELO NUNES (OAB 190862/SP), ADRIANA MARIA AVELINO LOPES (OAB
185843/SP)
Processo 1012142-93.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agda Serrano Araújo - - Paulo Roberto de
Araujo - - Andre Luis de Araujo - - Eduardo Pereira de Araújo - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU
e outros - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, formulado pela parte autora, determino a utilização dos sistemas
BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços dos requeridos Luis Henrique Bernardo (CPF nº 64.812.17806, RG nº 17.658.336) e Rosana Sant’Ana Bernardo (CPF 120.059.928,44, RG 20.096.926), independentemente do prévio
recolhimento da taxa judiciária. Em se tratando de parte beneficiária da Assistência Judiciária, fica dispensada do recolhimento
das taxas de pesquisa. Determino, também, para atendimento às exigências do art.256, §3º do CPC, que a parte providencie
à expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste
Estado, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 2º Ofício Cível, Fórum Marília-SP, localizado na
Rua Lourival Freire, 120, CEP 17519.050, sala 44, térreo, e-mail [email protected], preferencialmente via email, ficando a
seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como
autorização. A parte deverá comprovar, em 05(cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção.
Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das
determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário.
Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, tornem os autos conclusos para apreciação
do pedido de citação por edital. Int. - ADV: KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB
153275/SP)
Processo 1013964-88.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Pinto Matera - - Isabel
Aparecida Gallina Matera - Ana Maria Boto Siqueira Bueno e outros - Vistos. Desarquivem-se os autos, conforme requerido pelo
requerente. Venha para os autos documento de nomeação do patrono do autor contendo o Número Geral de Indicação, nos
termos do Comunicado CG 2234/2017. Após, expeça-se certidão de honorários em favor do procurador da parte requerente,
anotando a prática de todos os ato processuais. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo, definitivamente. Intime-se. - ADV:
WESLEY BOTELHO ALVIM (OAB 301981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)
Processo 1020088-87.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fátima Aparecida Alves da Silva Banco Economico S/A - - Luís Eduardo Rodrigues - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo
o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas,
despesas do processo e honorários advocatícios fixados, equitativamente, em R$ 1.000,00 para cada um dos patronos dos réus,
observada a gratuidade. P. R. Int. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP), DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ANDRÉ LINHARES PEREIRA (OAB 163200/SP), MOACYR GONCALVES (OAB
130981/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), MAURICIO COSTA MACHADO (OAB 30451/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 1014253-50.2019.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º