TJSP 27/01/2020 - Pág. 2137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004952-07.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana
dos Santos Pereira - Eder Zacarias Processamentos Me (Universidade Corporativa) - - Eder Zacarias - Vistos. Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1005153-62.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Ronivaldo Xavier
Ramos - Em face do AR negativo juntado, fls. 22/23, conforme nota do correio: “não procurado”, manifeste-se o(a) exequente no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2020
Processo 0001000-03.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002089-85.2016.403.6120 - 20ª
Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal) - Caixa Economica Federal - Transportadora Transmaca LTDA - - Lourdes Lauriano
de Souza Caetano - - Domingos Antonio de Caetano - - Carla Domingas de Caetano Pereira - - Marcos Antonio de Caetano Vistos. Devolvam-se os autos ao d. Juízo deprecado, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE
SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), ANTONIO
ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 0001000-03.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002089-85.2016.403.6120 - 20ª
Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal) - Caixa Economica Federal - Transportadora Transmaca LTDA - - Lourdes Lauriano
de Souza Caetano - - Domingos Antonio de Caetano - - Carla Domingas de Caetano Pereira - - Marcos Antonio de Caetano
- Vistos. Intime-se o perito nomeado nos autos para, no prazo de dez dias, juntar o competente formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Com o atendimento, liberem-se os honorários periciais (fls. 78/79). Após, cumpra-se o quanto determinado a fls. 122. Int. ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), ANTONIO ALEXANDRE
FERRASSINI (OAB 112270/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 0001647-95.2019.8.26.0347 (processo principal 1002733-21.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Libanio Alves Barreiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELIAMAR
APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 0003083-89.2019.8.26.0347 (processo principal 1004345-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - B.C.T. - - G.A.G. - I.N.S.S. - Dessarte, DEFIRO o levantamento pelo
advogado da parte autora do valor atinente aos honorários contratuais, com adequação do percentual para 20% (vinte por
cento) do proveito econômico. Esvaído o prazo recursal, intime-se ao patrono da parte autora para, no prazo de dez dias,
providenciar o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado
Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Preenchido, expeça-se o MLE. Intime-se e
ciência. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0003758-86.2018.8.26.0347 (processo principal 1001200-61.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - José Amaro da Silva - Vistos. Diante da inércia do executado,
providencie o exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento
eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Cumprido, expeça-se MLE do depósito de fls. 117. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0004720-75.2019.8.26.0347 (processo principal 1003532-06.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NELSON MAURO GOMES - Instituto Nacional do Seguro Social - Em
face da impugnação apresentada pelo INSS, fls. 211/215, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001733-49.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Lourdes Oliveira
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciência a autora acerca do ofício de fls. 113, oriundo do INSS, informando
a implantação do benefício. No mais, vista dos autos à requerente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de
cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento
eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,
classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda pública”. Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os documentos elencados no
Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1003359-79.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ÁGUAS
DE MATAO S.A - Mauro Sebastião de Paula - - Maria Aparecida Dorigão de Paula - Vistos. Apresentem os requeridos, no
prazo de dez dias, certidão atualizada da matrícula do imóvel. Intime-se. - ADV: THIAGO PIETRO ISHINO (OAB 232302/SP),
ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003640-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Aparecido
Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Por ora, deverá o autor, por seu patrono e no prazo de dez dias, trazer
aos autos o resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição, emitido pela agência da Previdência Social, referente
ao reconhecimento de 36 anos, 05 meses e 22 dias, tempo indicado na petição inicial (fls. 02). Oportunamente, tornem os autos
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