TJSP 27/01/2020 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
2169
Marques - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM e outro - Manifeste-se o autor,
no prazo de quinze dias contados da intimação, no tocante a contestação ofertada nos autos . - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1004899-89.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Edison
Marques Moura - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A
CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS . - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1004956-10.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clarice
Aparecida Consolo Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS . - ADV: TAISA
MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP),
ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Processo 1005270-53.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Joseane Aparecida
Polegatto de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento
processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de
acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de
proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP),
MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP)
Processo 1005270-53.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Joseane Aparecida
Polegatto de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS
CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS . - ADV: CARLA SALDEADO (OAB
167168/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2020
Processo 0000720-03.2017.8.26.0347 (processo principal 0004270-79.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Transação - Benedicto Luca Freita - Paulistano Automoveis - - Deives Alves - Manifeste-se o autor em andamento, tendo em
vista os ofícios recebidos de fls. 134/138 e 140, no que tange às informações prestadas pelo INSS e pelo Ministério do Trabalho.
Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/
SP)
Processo 0001142-07.2019.8.26.0347 (processo principal 1004530-66.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Km Peças Ltda - Me - Sandra Andrea dos Santos Me - Vistos. FLS. 42/43: A pesquisa pelo sistema ARISP
pelo Juízo destina-se exclusivamente aos comprovadamente necessitados, o que não é o caso da parte exequente. Intime-se e
aguarde-se provocação por 30 dias, se inerte, tornem os autos para extinção. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO
(OAB 370711/SP)
Processo 0002515-73.2019.8.26.0347 (processo principal 1002787-84.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - Daniel Constantino - Ciência ao exequente no tocante à pesquisa
Renajud (fls. 14/20). - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 0002651-70.2019.8.26.0347 (processo principal 1000964-41.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Moretto & Moretto Comércio de Calçados, Roupas e Acessórios Ltda. M.e. - Ana Paula da Silva Oliveira
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, bem como suspendo o
andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até o seu termo final em 15/04/2020. Saliento que o silêncio será
interpretado como acordo cumprido. Decorrido o prazo sem provocação, venham os autos conclusos para extinção, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Int. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0003137-55.2019.8.26.0347 (processo principal 1001799-29.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Caroline Abu Kamel Cioffi - Ajc Turismo - Vistos. Diante dapenhora on-lineinfrutífera,proceda a
pesquisade bens pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV: CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 0003243-17.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Benedita Aparecida
Saba Wilchenski - Banco Mercantil do Brasil S/A - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual.
Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0003243-17.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Benedita Aparecida
Saba Wilchenski - Banco Mercantil do Brasil S/A - Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/04/2020
às 15:45h. ADVERTÊNCIA AUTOR E REQUERIDO: As partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação,
em caráter excepcional, poderá requerer até cinco dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer à audiência,
o réu poderá ser considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo
proferido julgamento de imediato. O autor, deixando de comparecer à audiência o processo será extinto e arquivado. As partes
deverão prestar(em) depoimento pessoal. A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) que se presumirão confessados (considerados como
verdadeiros) os fatos contra ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. As mudanças de
endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações
enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). ADVERTÊNCIA
PARA PESSOA JURÍDICA: Sendo autor deverá comparecer o sócio representante da empresa com contrato social, vedada a
designação de preposto; sendo a ré deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando
CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderão estar acompanhada(o)s de
advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u) ainda advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC
(inversão do ônus da prova). Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0004249-59.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonia de Oliveira Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e outro - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual.
Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0004249-59.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonia de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º