TJSP 27/01/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
Processo 0001618-32.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001618) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Helio Silva de Oliveira - Vistos, 1.Fls. 144/145. Anotei. 2. No mais, tratando-se de documento indispensável à
propositura do feito, providencie o requerente à juntada de cópia da ata de assembleia atualizada com a eleição do síndico em
vigência, e deverá a parte ativa apresentar nova procuração subscrita pelo representante atual do condomínio, tudo no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório
(Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 17 de janeiro de 2020. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP),
AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 0002033-83.2010.8.26.0366 (366.01.2010.002033) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Felício Antonio de Camilis e outros - Vistos, 1.Recolhidas as custas respectivas no prazo de 15 (quinze) dias, defiro o pedido
de informações via sistema: (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) BACENJUD - Pesquisa de endereços; (X ) RENAJUD Pesquisa de endereços. 2.Providencie a serventia o necessário. 3.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo
provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), SONIA MARCIA HASE DE A
BAPTISTA (OAB 61528/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP)
Processo 0002060-37.2008.8.26.0366 (366.01.2008.002060) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos
- Sergio Mercado - Vlademir Gonçalves de Souza e outros - Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio juntado às
fls. 31/354 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. ADV: DANILO BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP), AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), CLAUDETE DE JESUS CAVALINI (OAB 105829/SP)
Processo 0002619-52.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002619) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Rodrigues da
Silva e outro - Vistos. As peças encartadas a fls. 341/342 e verso, dão conta de que foi mantida pelo Colendo Superior Tribunal
de Justiça a sentença de indeferimento da inicial. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0002930-43.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002930) - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Bradesco
Financiamento Sa - Vistos, 1.Fls. 141 e 147. Providencie o exequente, o recolhimento das custas de postagem, no prazo de 15
(quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá,
17 de janeiro de 2020. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0003245-71.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003245) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.S.C. - M.G.C. - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 201/204 dos autos, manifeste-se
o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: VALTER GONÇALVES (OAB
232035/SP), EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 0003280-70.2008.8.26.0366 (366.01.2008.003280) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vistos, 1.Fls. 164/165. Providencie o requerente, o recolhimento das custas de postagem, no
prazo de 05 (cinco) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se.
Mongaguá, 16 de janeiro de 2020. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0003357-16.2007.8.26.0366 (366.01.2007.003357) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cibele Pereira Virgulino - - Wagner Antonio da Silva - Prefeitura do Municipio de Mongaguá - - Empresa Beira Mar Ltda
- - Companhia de Seguros Aliança da Bahia - - Viação Piracema de Transportes Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. CONDENO a parte
autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). No entanto, SUSPENDO os efeitos da exigibilidade desta obrigação em razão dos benefícios da gratuidade concedidos.
Outrossim, JULGO EXTINTA, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, a
denunciação da lide e condeno o denunciante pagar as despesas processuais e honorários advocatícios da lide secundária,
sendo que os honorários advocatícios dessa são arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), ante à menor atividade do patrono
da denunciada. Ao trânsito, aguarde-se pelo prazo normativo eventual provocação do interessado. No silêncio, arquivem-se.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FABIANA MARIA BARROS FRANCK (OAB 324403/SP), MONICA JORGE DA
CRUZ (OAB 155677/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), MARCOS ROBERTO GOSMANO (OAB 179241/
SP), CESAR PAPASSONI MORAES (OAB 196154/SP), PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA (OAB 218931/SP), TATHIANE
TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), JULIANE VARJA B. NOGUEIRA (OAB 11061/GO), FERNANDO
BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA (OAB 274833/SP), JULIO CESAR MEDINA SOBRINHO (OAB 55159/SP), WINSTON SEBE
(OAB 27510/SP), FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP)
Processo 0003801-10.2011.8.26.0366 (366.01.2011.003801) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Riema Seraphim
de Almeida Rodrigues e outro - Ciência à parte autora acerca da concessão do prazo de 30 (trinta) dias para atendimento da
determinação judicial, conforme postulado. - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), ELAINE BIAZZUS
FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), JOAO EDUARDO DE ALBUQUERQUE (OAB
268756/SP)
Processo 0004396-77.2009.8.26.0366 (366.01.2009.004396) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Plautino
Leite e outro - Manifeste-se a parte requerente acerca da pesquisa juntada às fls.207/208,no prazo de 10 dias.Nada Mais. - ADV:
ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0004658-17.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade APARECIDA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º
do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP),
LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0004661-74.2012.8.26.0366 (366.01.2012.004661) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Alessandro
das Graças Claudino - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código
61614). Intime-se. - ADV: ZILIA ALVES DA COSTA (OAB 50122/SP)
Processo 0004764-23.2008.8.26.0366 (366.01.2008.004764) - Execução de Título Extrajudicial - Nardini Pisos e
Revestimentos Ltda - Vistos, Fls. 167/168.Defiro o pedido de informações via sistema: (x) BACENJUD - Pesquisa de endereços;
Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), TATIANE CARDOSO
GONINI PAÇO (OAB 208442/SP), EDMILSON MOISES QUACCHIO (OAB 147405/SP)
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