TJSP 28/01/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
2005
às fls 462. Sem prejuízo, à vista da informação de fls 475, deve a nobre advogada do herdeiro Sarkis Ohannes Kossayan
informar nos autos eventual renúncia ao mandato, comprovando-se a comunicação ao patrocinado. Intime-se. Ciência ao MP. ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP), CARLA SILVIA
AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1003980-46.2018.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Portela de Sacavem Wanda Gelazis Kossayan e outro - Luciana Caldas Garcia de Oliveira - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE MARILIA
SP - Maria Antônia Antonelle - Sarkis Ohannes Kossayan - Em face da petição e juntada de documentos de fls 501/512 pelo
herdeiro Sarkis Ohannes Kossayan, infere-se que a nobre advogada continua na sua representação. Dado o aparecimento
dos herdeiros do falecido, embora todos no estrangeiro, CONVERTO A PRESENTE AÇÃO DE HERANÇA JACENTE EM AÇÃO
DE INVENTÁRIO. Ao distribuidor para alterar a classe-assunto do processo. Nomeio inventariante o herdeiro Sarkis Ohannes
Kossayan, qualificado nos autos. Deverá o inventariante prestar compromisso no prazo de cinco dias, podendo-se fazê-lo por
meio de sua advogada constituída nestes autos, dadas as especificidades desta causa. Após o compromisso, será declarada
encerrada a atuação da sra. Curadora dativa, Dra. Luciana Caldas Garcia de Oliveira, com os agradecimentos do juízo, sem
prejuízo da remuneração fixada pela decisão de fls 223, que, em razão da atuação parcial, pela desnecessidade de continuar
sua atuação no processo, reduzo para 1% sobre o valor da herança líquida, nunca inferior a R$ 2.000,00. Se o patrono do
inventariante não estiver representando todos os herdeiros, deverá identificar e declinar nomes, endereços e qualidade dos
demais herdeiros para fins de citação. No prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar do compromisso, deve o inventariante trazer
as primeiras declarações, atentando-se fielmente para o rol do art. 620, do CPC. Apresentadas as primeiras declarações,
não estando todos os herdeiros representados nos autos, citem-se os que não estão, além de intimar o Ministério Público, se
houver incapazes. Concluídas as citações, abra-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias úteis, para dizerem sobre as
primeiras declarações. Havendo impugnação, será decidida em apenso. Havendo necessidade de provas que não documental,
as partes serão remetidas às vias ordinárias, sobrestando-se até o julgamento da ação ordinária a entrega do quinhão ao
herdeiro reclamante. Se, pelo resultado de eventuais impugnações julgadas, incluindo eventuais habilitações de credores do
espólio deferidas (art. 642, CPC), houver alterações quanto a bens, valores ou herdeiros em relação às primeiras declarações,
apresente o inventariante as últimas declarações com as devidas retificações, dando-se vistas às partes para manifestação.
Deve o inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais
ou fiscais. Após, o inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos da Lei est. 10.705/00 e
do Decreto 46.655/02, proceder à declaração e recolhimento, se o caso, do ITCMD, juntando aos autos o respectivo protocolo,
no prazo de 30 dias. O procedimento deve retornar aos autos com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, constando
imposto recolhido ou isento. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto
de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. A seguir, com a manifestação
da Fazenda Estadual, remetam-se ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado. Por fim, vistas ao
Ministério Público, se houver interesse de incapazes e, se em termos, conclusos para sentença. Cumpra-se, especialmente a
remessa ao Distribuidor, como acima determinado. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 142325/SP), ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1004774-33.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Emerson Silva - Solange Maria - Francisco Antunes Ribeiro
Neto - Intimação do requerente de que foi encaminhado o Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil
de Marília, para a devida averbação, devendo a parte autora proceder a retirada. - ADV: REGIANE APARECIDA JIMENES
SANCHES (OAB 168227/SP)
Processo 1006191-21.2019.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - F.T.S. - V.L.S.R.
e outros - Advogados Dr. Jesus Antonio da Silva OAB/SP 118.515 e Priscila Lima OAB;SP: 428021 encontram-se cadastrados
no sistema e-saj. - ADV: ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP), PRISCILA LIMA (OAB 438021/SP), JESUS ANTONIO
DA SILVA (OAB 118515/SP)
Processo 1007321-22.2014.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.L.S. - - J.A.S.N.
- Intimação da(o) ré(u) Dr. Luci Margarete Nery Pinto OAB/SP: 298.921, encontra-se cadastrada no sistema e-saj, do retorno
do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo manifestação os mesmos retornarão ao
arquivo geral. - ADV: LUCI MARGARETE NERY PINTO (OAB 298921/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007743-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.A.S.S. - - F.S.M. - B.A.S. - Intimação das
partes para que se manifestem quanto à carta precatória devolvida, com o estudo psicossocial realizado, conforme fls 90/103.
- ADV: ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), SERGIO VIEIRA (OAB 407738/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB
275618/SP)
Processo 1009879-88.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Salustiana Fernandes do Carmo Judite do Carmo da Silva - Intimação das partes para que se manifestem quanto ao ofício recebido, conforme fls 142/143. - ADV:
KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1010638-86.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.F.C.G. - P.P.S.C.G. e outros - Vistos.
Expeça-se nova folha de rosto da determinação de fls.136/137, para cumprimento da intimação no endereço fornecido a fls. 01,
no escritório do advogado Av Sampaio Vidal 457, Marília-Sp. Cumpra-se. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP),
DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB 390549/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/
SP)
Processo 1010741-93.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - T.A.R. - S.M. - - S.M.S.
- - P.S.M. - - M.G.R.M. - - C.F.R.M. - Manifeste a parte autora sobre fls 126. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/
SP), JOSÉ APARECIDO RODRIGUES BIANCHESSI (OAB 368214/SP)
Processo 1011186-77.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.F.C.B. - J.B. - Manifestem as partes sobre
os estudos do Setor Técnico. - ADV: AMANDA BITTENCORT ANDREAZI (OAB 400629/SP), PAULO ROBERTO DEMETRIO
ZAHRA (OAB 136634/SP)
Processo 1011524-51.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.F. - R.A.F. - Manifeste a parte
autora sobre a contestação apresentada. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP), FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB
262640/SP)
Processo 1011846-71.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.M. - Advogada da requerida Drª
Renata Gênova Nonato Destro OAB/SP 390.77 (não está correto) deverá juntar procuração nestes autos no prazo de 05 dias. ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 1011992-49.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.I.P.S. - Vistos. Diante da localização do
endereço do executado de fls 146/147, intime- pessoalmente da penhora realizada de PIS e FGTS (fls 126/133) e cientifique do
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