TJSP 29/01/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
1569
Nº 1001640-86.2016.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Agnaldo
Daniel Vieira - Apelado: João Batista Maldonado - Apelada: Rossana Aparecida Tempesta Maldonado - Decido. Intime-se o réu,
ora apelante, para que cumpra o item II da decisão de fls. 372. Prazo de 05 dias. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Rubens
Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) - Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula (OAB: 384706/SP) - Maria Aparecida
F da C Carvalho (OAB: 63110/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 1002087-37.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José
Aparecido Lopes da Silva - Apelante: Voleil Izabel Barcellos Lopes - Apelado: Fabio Simoes Fedoci - Vistos. Ciência do depósito
e da retirada das chaves junto ao D. Juízo de Primeiro Grau, conforme fls. 285 e 288. O pedido de gratuidade da justiça requerido
pelos réus foi indeferido à fl. 106, por decisão não recorrida. Em Segundo Grau, a decisão de fl. 264 foi expressa nestes
termos, ora reiterados. Desse modo, incabível a repetição do pedido formulado às fls. 268/270. Consigna-se que não houve
comprovação da alteração das condições financeiras dos apelantes. Intimem-se os réus, ora apelantes, para que promovam o
recolhimento do preparo recursal, em dobro, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do art.
1.007, §4º, do CPC. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Victor Hugo Campania (OAB: 354949/SP) - Andreza Siméia
Bersi Campania (OAB: 366311/SP) - Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP) - Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/
SP) - 6º andar sala 607
Nº 1002809-71.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte:
Cury Construtora e Incorporadora - Embargte: Incorporadora Império da França - Embargdo: Ronaldo Marcelo de Oliveira
(Assistência Judiciária) - Fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar manifestação
aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. Nada mais. - Magistrado(a) Angela Lopes - Advs: Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Caroline de Lima E Silva Miname
(OAB: 333353/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607
Nº 1002952-11.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apda: Roseli Aparecida Seabra
Moreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil - Apdo/Apte: Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda
- Decido. Tendo em vista a interposição de recurso especial contra o acórdão que negou provimento ao agravo interno interposto
pela ré JNK Empreendimentos, Participações e Incorporações Imobiliários Ltda., mantendo a decisão que indeferiu-lhe os
benefícios da justiça gratuita para apreciação do seu recurso de apelação, aguardem os autos em cartório até o julgamento do
prefalado recurso especial, quando, então, deverão os autos retornar à conclusão para julgamento dos recursos de apelação
interpostos por ambas as partes. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Antonio Carlos Machado Junior (OAB: 209836/SP) Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Luis Américo Ortense da Silva (OAB: 244828/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1003143-86.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. S. B. - Apelado:
E. F. de F. - Defiro prioridade na tramitação dos autos, requerida pela autora. Após devidas anotações, tornem conclusos para
apreciação da petição de fls. 1195/1198, reiterada as fls. 1210/1214. - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira
- Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Adriana
Bruno de Oliveira (OAB: 114311/SP) - Karina Perroni Kalil (OAB: 115192/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1004995-94.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Projeto Imobiliário
E2 Ltda - Apda/Apte: Daniele Zelaquete da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 292/304: Nos termos do artigo 10 e do §1º, do
artigo 343, ambos do Código de Processo Civil/15, intime-se a ré-reconvinte acerca da alegada ausência de intimação do autorreconvindo acerca da Reconvenção proposta. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. PIVA
RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de
Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Edson Valentim Maia (OAB: 234270/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1010919-95.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Mediservice
Operadora de Planos de Saúde S.a. - Apdo/Apte: Manoel Messias Silva Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen do Brasil
- Indústria de Veículos Automotores Ltda - Vistos. Torno suspenso o julgamento em razão da afetação pelo STJ do Tema 1.034.
Aguarde-se. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - José Reinaldo Leira
(OAB: 153649/SP) - Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB: 335855/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1012574-39.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. A. C. - Apelada: C.
R. B. (Justiça Gratuita) - Vistos. O documento de fl. 415 comprova apenas a inexistência de declaração de imposto de renda
de 2017, mas não da última, de 2018. Comprove o requerente, em cinco dias, a alegada inexistência da última e declaração de
imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e de recolhimento das custas ao final. Int. São Paulo,
20 de janeiro de 2020. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Cesar Augusto Moreira de Azevedo
(OAB: 152189/SP) - Eduardo de Freitas Alvarenga (OAB: 122941/SP) - Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP) - 6º
andar sala 607
Nº 1017774-62.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Nelson Dias dos
Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelada: Jiudete Ramos da Silva Freitas - Apelado: Valdirene da Silva Freitas - Interessado:
Movimento de Moradia Jardins - Interessado: Marrcons Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Decido. Tendo em vista o quanto
disposto nos artigos 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para que se manifeste sobre eventual
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