TJSP 29/01/2020 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
908
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 005231526.2012.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: José Bernardo Pereira; Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Apelante: José Comin; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: José Elizeu Poleto;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: José Emilio da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Apelante: JOSÉ CARLOS BERGAMINI; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador); Apelado: Diretor do Departamento
Pessoal do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0059606-77.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0059606-77.2012.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Washington Domingues; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador); Apelado: Servico
Funerario do Municipio de Sao Paulo - Sfmsp; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0060990-75.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0060990-75.2012.8.26.0053; Teto
Salarial; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador); Apelado: Leovigildo Pontes Maranhao; Advogada: Flavia Augusta Baldoino Costa (OAB: 143478/SP); Advogado:
Cláudio Manoel Baldoino Costa (OAB: 169000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0066324-38.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de
Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 0066324-38.2011.8.26.0114; Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Rafael Fernando Zimbaldi; Advogada: Renata Maria Pestana Pardo Chaib Jorge (OAB: 173502/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apelado:
Infratec Segurança e Vigilancia Ltda; Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Apelado: José Carlos Cepera;
Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Apelado: Valdimeire Lino Cepera; Advogada: Martileide Vieira Perroti
(OAB: 203711/SP); Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA; Advogado: Gilberto Jacobucci
Junior (OAB: 135763/SP); Apelado: Luiz Augusto Castrillon de Aquino; Advogado: Andre Rodrigues de Almeida (OAB: 310543/
SP); Apelado: Aurélio Cance Junior; Apelado: Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo; Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB:
271899/SP); Apelado: José Elias Marin; Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Apelado: Luis Landes da
Silva Pereira; Advogada: Lenita Brum Leite Pereira (OAB: 685/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101543-09.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0101543-09.2008.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elza Antonia Martins de Oliveira; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0102981-13.2006.8.26.0515; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Rosana; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0102981-13.2006.8.26.0515; Improbidade Administrativa; Apelante:
Prefeitura Municipal de Rosana; Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador); Apelado: Geane
e Silva Leal Bezerra; Advogada: Geane E Silva Leal Bezerra (OAB: 138269/SP) (Causa própria); Apelado: Carlos Silva de
Oliveira; Advogado: Carlos Silva de Oliveira (OAB: 292998/SP) (Causa própria); Apelado: Aminadabe Tenorio Prieto; Advogada:
Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP); Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP); Apelado:
Carlos Alberto Bavaresco; Apelado: Andreia da Silva Novela; Apelado: Jose Francisco dos Santos; Advogada: GEANE E SILVA
LEAL BEZERRA (OAB: 138269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103379-51.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103379-51.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Julio Cesar Goes de Lima; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0114674-22.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0114674-22.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dalva da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º