TJSP 29/01/2020 - Pág. 909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
909
0116340-24.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0116340-24.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Busch de Lucca (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Machado
Martins (OAB: 202816/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0116435-20.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0116435-20.2008.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/SP)
(Procurador); Apelado: Tadashi Hashimoto; Advogado: Roque Komatsu (OAB: 108236/SP); Advogada: Annelise Hiro Mitsui
Kobo (OAB: 110498/SP); Apelado: Ana Keiko Hashimoto; Advogado: Roque Komatsu (OAB: 108236/SP); Advogada: Annelise
Hiro Mitsui Kobo (OAB: 110498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0119467-67.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0119467-67.2007.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Manoel Guilhermino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Beatriz de Almeida
Sinisgalli (OAB: 73756/SP); Advogada: Tiane Gaspar Temoteo (OAB: 220213/SP); Apelante: Nair Julia de Lima Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Beatriz de Almeida Sinisgalli (OAB: 73756/SP); Advogada: Tiane Gaspar Temoteo (OAB: 220213/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0119785-50.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0119785-50.2007.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mariano Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto da
Silva (OAB: 141024/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Antonio Anderi (OAB: 64568/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0120760-72.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0120760-72.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Rocha Ribeiro; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0120788-40.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0120788-40.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maura da Penha Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0126140-13.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0126140-13.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Salete Malhada; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0126169-63.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0126169-63.2006.8.26.0053; Pensão;
Apelante: Doracy Boscariol; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0126639-94.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0126639-94.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Silva Campos; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0126680-61.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º