TJSP 30/01/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1570
não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
Assim, concedo a exequente o prazo de 15 dias para que requeira o que de direito para regular prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006999-74.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BIANCA ROSSI COM. MOVEIS EIRELI
EPP - Mercury Distribuidora Ltda e outro - Vistos. Requeira a exequente o que de direito em 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA ROS PERISSATO (OAB 226221/SP), CLÁUDIA MICHELE
RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1007129-64.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LINZ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. - Vistos. Defiro os pedidos formulados às fls. 108/109, devendo ser expedido ofício à CNSEG e ao Posto Fiscal nos
termos da petição de fls. supracitadas. Intime-se. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1007502-56.2018.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Décio Machado Gomes Filho - Marcio Rogerio Cazao - - Jose Ademir Bueno - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido
para condenar os réus a pagar ao autor os aluguéis e encargos da locação vencidos até a desocupação, corrigidos e com
acréscimo de juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos. Condeno os réus ao pagamento de custas e
honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo
Civil. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB
240125/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1007909-28.2019.8.26.0320 - Monitória - Cheque - S.a.w. Comércio de Bombas Injetoras Ltda. Epp - Leandro
Pedrozo de Paula - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 30/33. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo
cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP), LEANDRO
DOS SANTOS (OAB 91155/PR)
Processo 1008518-45.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Fernando Bonatti - Manara
Spe 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cálculo
de liquidação juntado às fls. 306/312. Intime-se. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), MARIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA NETTO (OAB 272955/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1008601-27.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Antonio Porfírio de Lima - Vistos, etc. O autor
devidamente intimado para regularizar sua representação processual, deixou transcorrer o prazo, sem cumprir tal determinação,
posto isto, com fundamento legal nos artigos 76, §1º, inciso I e artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, declaro
EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV:
ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1008880-18.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Marizete Araujo Rodrigues
e outro - Informe o requerente as folhas dos autos que deverão compor o Mandado de Registro de Usucapião. Prazo: 5 (cinco)
dias. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008951-49.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vistos. Fls. 112: Nada a apreciar tendo em vista a decisão de fls. 108. Cumpra-se o lá determinado. Intime-se. - ADV:
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1009072-77.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maycon Rogério Ferraz
Rocha - - Márcia Leite da Silva Ferraz Rocha - - Isabelle Leite da Silva Ferraz Rocha - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Vistos. Fls. 295/298 - Manifeste-se os autores no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada. Após, ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1009115-53.2014.8.26.0320 - Monitória - Cheque - QUIMITEL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
- B. Q. PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS (OAB 97648/SP), FELIPE
ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP)
Processo 1009648-07.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 97 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. Ao final do prazo em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010024-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda de
Souza Macedo - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Remetam-se os autos a um dos Juízes Auxiliares. Int.
- ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010024-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda de
Souza Macedo - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, portanto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil). - ADV: LAURO
CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010549-38.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nadinara dos Santos
Ferreira - Vistos, etc. Face a inércia da autora, embora devidamente intimada a dar andamento ao feito, com fundamento legal
no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1010645-58.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Andreza Cristina Bozza de
Moraes - Me - D&R Tecnologia Em Vidros e Aluminio Ltda. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da petição e documentos juntados às fls. 521/529. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MARCELO FARHAT CAVIGLIA (OAB 219598/SP), JOSÉ
ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1010837-54.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Intime-se o(a) Executado(a), pessoalmente, para querendo apresentar
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da
indisponibilidade em penhora. Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1011511-27.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 92/94 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais
do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º