TJSP 30/01/2020 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
2092
- Vistos Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, promova o regular andamento do processo, sob
pena de destituição do cargo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000483-63.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.P.S.Q. - M.E.P.G.Q. - Designo
audiência de conciliação e instrução, a ser realizada no dia 25 de março de 2020, às 17:30 horas. Intimem-se as partes
pessoalmente para que compareçam na audiência acima designada. As partes deverão apresentar o rol testemunhal no
prazo de até 30 dias antes da audiência. Ainda que o rol já esteja nos autos, a parte deverá confirmá-lo, no prazo indicado,
sob pena de preclusão. Advirto que, caso haja necessidade de as testemunhas serem intimadas, porque não comparecerão
independentemente de intimação, incumbirá aos advogados das partes intimarem, nos termos do art. 455 do CPC. Nesta
hipótese, deverão juntar aos autos, em até 3 (três) dias antes da audiência, a cópia da correspondência de intimação e o
comprovante de recebimento pela testemunha. Caso assim não façam e a testemunha não compareça à audiência, presumirse-á a desistência da sua oitiva. O item anterior não se aplica à parte que esteja representada por Defensor Público ou por
advogado conveniado à Defensoria Pública por meio da OAB/SP, devendo a serventia expedir mandado de intimação para as
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
A presente decisão servirá como mandado e deverá ser encaminhada para a Central de Mandados para ser cumprida com
os benefícios da justiça gratuita. Caso a testemunha resida em outra Comarca e não haja compromisso de que a respectiva
pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para
cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou
a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao Juízo Deprecado). Notifique-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1000497-81.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.S.S. - M.V.S. - Intime-se o requerente,
pessoalmente, a requerer o que lhe aprouver e a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição do
cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1000503-88.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S.B. - J.M.F. - V.M.F. - - V.M.F. - - E.M.F. - Vistos Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, promova o regular
andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, §1º, c.c. o artigo
318, parágrafo único do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intimemse. - ADV: LIDIA GARCIA MARTINS (OAB 383547/SP), KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/
SP)
Processo 1000509-32.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana dos Santos Bento - Maria Luiza Pereira
- Fls. 123/125: Considerando os esclarecimentos prestados, torne sem efeito as fls. 97/112 dos presentes autos. Fl. 126:
Defiro parcialmente o pedido de fl. 126, e determino a pesquisa de bens em nome do de cujus e da viúva junto aos sistemas
RENAJUD, INFOJUD, SUSEP e SREI ou ARISP (pesquisa de imóveis), à época do óbito, desde que recolhidas as custas.
Apresentados todos os resultados das pesquisas, ouça-se o inventariante e a viúva, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), FABIANA
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000513-06.2016.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.R.F. - A.S.F.
- Vistos Intime-se a genitora para que informe nos autos em 48h acerca do cumprimento integral do acordo de parcelamento
do débito alimentar, advertindo-a de que seu silêncio importará no reconhecimento tácito do pagamento integral do débito, com
a consequente extinção da execução. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 1000599-06.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Antunes Oliveira - Bertolino
Barbosa de Oliveira Filho - - Luzia Antunes Oliveira - Vistos. Manifeste-se autor acerca do item 02, da decisão de fl. 84. Int. ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000600-54.2019.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Lucia Ulian Francisco - Miguel Ulian - Lucia Helena Fernandes Ulian - - Miguel Fernandes Ulian - Maria do Carmo Fernandes Ulian - Vistos. Providencie a juntada
aos autos de procuração dos herdeiros Carmen Ulian e Jose Ap.Francisco. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício como
requerido a fl.18/19. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP), JUED MOYSES NETO (OAB 305822/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB
348318/SP)
Processo 1000631-74.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - I.V.S.P. M.P. - Homologo a renúncia apresentada às fls. 77/79. Expeça-se certidão de honorários parcial ao advogado nomeado, nos
termos do convênio da Defensoria/OAB. Após, expeça-se ofício à OAB local para nomeação de novo defensor à exequente.
Com a nomeação, cumpra a decisão de fl. 76, com urgência, visto tratar-se de verba alimentar. Intime-se. - ADV: ITATIANE
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 1000681-37.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Nice Eni da Silva Sousa - Vistos. Defiro o benefício
da justia gratuita à inventariante e o requerido a fls.131/132 nos termos do artigo 98 do CPC e Provimento 917/2005 do CSM.
Cumpra-se. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1000732-14.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. e outro - Vistos
Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, promova o regular andamento do processo, sob pena
de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, §1º, c.c. o artigo 318, parágrafo único do Código de
Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000763-34.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.N.S.F.
- R.F.F. - Recebo a emenda à inicial de fl. 39. Providencie a serventia a retificação do polo passivo, a expedição de nova carta
precatória para intimação do executado R.F.F. no endereço fornecido à fl. 39 e expedição de ofício solicitando a devolução da
carta precatória de fls. 36/37 sem cumprimento. Intime-se. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES
(OAB 348318/SP)
Processo 1000824-26.2018.8.26.0352 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.F.X. - S.B.X. - Vistos
Intime-se as partes para que compareçam em cartório no prazo de cinco dias úteis, em horário de atendimento ao público, a
fim de assinarem termo de guarda compartilhada da filha S.B.X. Após, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), FAUSI MIGUEL (OAB
295265/SP)
Processo 1000825-16.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.S.S. - V.S.
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