TJSP 03/02/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
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OLIVEIRA (OAB 247618/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA
(OAB 385458/SP)
Processo 1003683-38.2019.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Fernando Henrique Morais da Silva - Márcia Terezinha
Messias - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 49/50. Intimemse. - ADV: JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP), ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP)
Processo 1003714-58.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Bonini & Guaglini Restaurante Ltda. - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 533. - ADV:
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/
SP)
Processo 1003714-58.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Bonini & Guaglini Restaurante Ltda. - Telefônica Brasil S/A - Providencie a requerida, Telefônica Brasil S/A, recolhimento de
três taxas de mandato no valor de R$ 69,81 (R$ 23,27 cada), tendo em vista juntada aos autos de uma procuração e dois
substabelecimentos. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), PAULO EDUARDO
ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1003759-96.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.C.J.
- Vistos. Fls.104 e 107: Defiro a liberação da restrição judicial do veículo. Providencie o cartório. Intimem-se. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003839-26.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Wellington
Eduardo Peres Pomin - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Prossiga-se. Intimem-se. ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1003954-52.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clínica Sgarbi
de Medicina e Cirurgia S/s Ltda - Luciana Mergulhão Ribeiro Cardoso - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 71. Oportunamente,
comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1004014-20.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Valdirene dos Santos - Banco Santander
(Brasil) S.a. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Designo audiência para o dia 25/02/2020 às
09:20h . A audiência será realizada no CEJUSC-IBITINGA-SP, na rua Tiradentes, 519, centro, Setor de Conciliação, Núcleo de
Conciliação. 3.Intime-se o(a) autor (a) para comparecimento à audiência de conciliação. 4.Cite-se, Banco Santander (Brasil)
S.a. e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar
e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. As partes
devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.Esclareço que, de acordo
com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n.
01/2019 do r. Corregedoria Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas
partes, preferencialmente em frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão
de Apresentação. O valor devido ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico - nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber
valor inferior, segundo o seu critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação.A parte que estiver agraciada com
as benesses da justiça gratuita no processo judicial estará isenta do pagamento da despesa acima indicada. Com relação ao(s)
réu(s) quando de sua citação, fica também advertido que deverá arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer
à sessão de conciliação munido de documento que comprove sua hipossuficiência financeira, que exclusivamente para fins de
realização da audiência será analisada pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem prejuízo da posterior imposição de
obrigação de pagamento se a gratuidade não for concedida pelo Juízo da causa. Intime-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA
(OAB 396046/SP)
Processo 1004014-20.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Valdirene dos Santos - Banco Santander
(Brasil) S.a. - Vistos. Fls.36/37:Redesigno audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, localizado na Rua
Tiradentes, 519, centro, Ibitinga-SP, para o dia 27/02/2020, às 09h20m.Exclua da pauta, anteriormente, designada. 3-No mais,
cumpra-se a decisão de fls.36/37. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 1004058-78.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - LUCENI ADOLFO FERREIRA - EPP - - LUCENI ADOLFO FERREIRA - - JOEL DE
FREITAS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.81. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1004086-07.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elina de Fátima Pirozzi de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. 2- Cite-se com as advertências legais. 3- Intimem-se - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 1004086-07.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elina de Fátima Pirozzi de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a
contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 1004102-58.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zilda Aparecida de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite-se com as
advertências legais. 3- Intimem-se - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 1004102-58.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zilda Aparecida de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
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