TJSP 03/02/2020 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2191
RAZOÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) - Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) (Procurador) Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) (Procurador) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury
(OAB: 111465/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1029238-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Neuza Sampaio e outros - Magistrado(a) Ana Liarte - Reexame
Necessário parcialmente provido e Apelação da FESP desprovida. - APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA SERVIDOR
ESTADUAL REMUNERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LIGADO À SECRETARIA DE SAÚDE PRÊMIO DE INCENTIVO
LEI ESTADUAL Nº 8.975/94 REFLEXOS NA 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS POSSIBILIDADE INCLUSÃO DE 50% DO
VALOR DO PRÊMIO DE INCENTIVO, REFERENTE À PARCELA FIXA TESE FIXADA NO IRDR Nº 0056229-24.2016.8.26.0000
(TEMA Nº 7) CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA JUROS DE MORA NOS TERMOS DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM
REDAÇÃO PELA LEI 11.960/09 PARCIAL REFORMA DA R. SENTENÇA REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA
APELAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1032725-41.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fleury S.a. - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA
DO JULGAMENTO - DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO
EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador) - Luciana
Cecilio de Barros Vieira dos Santos (OAB: 173301/SP) (Procurador) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP)
- Gilberto Alonso Júnior (OAB: 124176/SP) - Renato Armoni (OAB: 306128/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1036632-19.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Marilaine
Jeane Correa e outros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REMUNERAÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO VERBAS QUE DEVE INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS,
EXCLUÍDAS APENAS AS VANTAGENS EVENTUAIS ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1040474-06.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargda: Vania Lucia da Silva Cordeiro (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO NÃO
VERIFICADA MATÉRIAS DEVIDAMENTE APRECIADAS - PRETENSÃO DE INVERSÃO DO JULGAMENTO IMPOSSIBILIDADE
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1047672-37.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Maria Cecilia Breda Clemencio de Camargo e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA PRETENSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º