TJSP 03/02/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2724
Processo 0000007-09.1984.8.26.0404 (404.01.1984.000007) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - C.V.C. - S.S.R.
- - N.E.R. - - A.M.R.V. - - A.M.R.S. - - Irma Bonafini Ciquini - E.A.C.F. - - E.F. - Nº de Ordem: 352/84 Vistos. 1. Fl. 1372: Lavre-se
o termo de penhora, anotando-se no alerta e na contracapa dos autos. Cópia do termo deverá ser colocada no rosto dos autos.
2. Ciência às partes. 3. Transmita, via e-mail o termo ao Juízo solicitante, servindo este como ofício de comunicação acerca
da lavratura do termo de penhora. 4. No mais, certifique o decurso do prazo de fl. 1366, retornando conclusos para ulterior
deliberação. Intime-se. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI
(OAB 171792/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/
SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS
(OAB 322546/SP)
Processo 0000246-31.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Inversora
Rayners Ltda - João Paulo dos Santos Motos Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - Nº de Ordem: 58/2012 Vistos. Pesquisa
endereços. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. 3. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES
(OAB 157370/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), ABNER GOMYDE
NETO (OAB 264826/SP)
Processo 0000752-36.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José de Carvalho - Agir
Comércio e Serviços Florestais Ltda (Grupo RG Transportes e Serviços Ltda) - - Agir Transporte e Serviço Ltda - - Marquesa
S/a - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito ao prosseguiemto. Decorrido o prazo e na
inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP),
LEONARDO OLIVEIRA NEVES (OAB 98504/MG), ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO
(OAB 165021/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP)
Processo 0000931-43.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000931) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Rodrigo Cavatão Me e outro - Nº de Ordem: 308/09 Vistos. BACEN: negativo. Para prosseguimento,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 3. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ
REZENDE (OAB 163743/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001179-14.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001179) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Noroel Alcantara da Silva
Junior e outro - Durvalina das Graças Honorato - - UNIAO e outros - Decorrido in albis o prazo concedido para tentativa
de composição, ,manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento. - ADV:
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), PAULA MARTINS DA SILVA COSTA (OAB 171980/SP), LUCIANO
JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0001461-86.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001461) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jairo Sandoval Ribeiro e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente. ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE
CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), AMAURY FERREIRA (OAB 7839/GO), AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA (OAB 6928/GO),
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0001515-76.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001515) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral João Donizeti Pereira da Silva - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Nº de Ordem: 447/10
Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente / Data Decisão Final: 29/10/2019/ Data Trânsito em Julgado/extinção:
09/12/2019). 2. Decorridos 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa. Int. - ADV: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB
28072/MG), LEONARDO LARA OLIVEIRA (OAB 86941/MG), MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS (OAB 85182/MG), JOSE
ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG), CHESTER ANTONIO MARTINS
FILHO (OAB 258662/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP)
Processo 0001796-08.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001796) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Maria Aparecida Bruno Poli Me e outros - Vista à parte autora, acerca da resposta positiva recebida de
Brasilprev seguros (fls.362/363). Prazo de 05 dias. - ADV: ANISIO GONCALVES (OAB 41916/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 0001908-98.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001908) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar Agromen Semenetes Agrícolas Ltda - - Panorama Sementes Ltda - Mdl Agronegócios Ltda - Contestação por negativa geral
apresentada pelo curador especial nomeado. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE
CORREA (OAB 359625/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP), JOANILSON SILVA DE AQUINO
(OAB 257670/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP),
CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP)
Processo 0001908-98.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001908) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar
- Agromen Semenetes Agrícolas Ltda - - Panorama Sementes Ltda - Mdl Agronegócios Ltda - Nº de Ordem: 581/10 Vistos.
BACENJUD Negativo. INFOJUD: Negativo. RENAJUD Fls. 393: Houve bloqueio de veículo(PLACA KBF1631/GO / MARCA REB/
RODOVIARIA) Renajud em nome da parte executada MDL AGRONEGÓCIOS LTDA (fl. 393). Informe a parte exequente se
possui interesse na manutenção do bloqueio dos veículos, no prazo de 10 dias. Na inércia, desbloqueie o veículo e aguardese provocação em arquivo, sem nova intimação. Também informe a exequente como pretende a intimação deles (executados)
acerca do bloqueio e os atos seguintes de penhora e avaliação. Vinda manifestação da exequente e se o caso, expeça-se
mandado ou carta precatória de penhora e avaliação, assim como intimação da parte executada acerca do bloqueio do veículo
(Renajud - fl. 393) e da penhora a ser efetivada, facultando-lhe o prazo de 15 dias para eventual impugnação (petição física
direcionada a estes autos), nos termos do artigo 917, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil ou requeira a substituição
do bem penhorado (artigo 847 do CPC). Anoto que outros veículos foram pesquisados (fls. 394/398), mas pende alienação
fiduciária. Inviável o bloqueio. Na inércia da parte exequente, retornem os autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte
interessada. Int. - ADV: JOANILSON SILVA DE AQUINO (OAB 257670/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB
297306/SP), THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB 359625/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), MARIA
JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
Processo 0002119-61.2015.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.N. e outro
- L.V.N. - Ofício recebido do empregador informando que o contrato de safrista relativo ao requerido terminou em 04/11/2019.
Informe a parte autora se os valores referentes ao ano de 2019 (abril a novembro de 2019) foram descontados, inclusive com
a juntada dos extratos relativos ao período correspondente. Prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º