TJSP 03/02/2020 - Pág. 2869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
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como irá cuidar delas nos períodos em que estiverem fora da creche. Caso efetivamente tenha deixado de ficar com as crianças
no período de férias estipulado no acordo (e os entregue aos avós maternos), justificar. Ciência ao Ministério Público. Intimemse. - ADV: VIVIANE VAYDA FERNANDES (OAB 437718/SP), CLISLENE CORREIA LIMA (OAB 192248/SP)
Processo 1010865-48.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre os ofício juntados nas folhas 109/118. - ADV: PRISCILA BORTOLINI
BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1010879-95.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Marcos Carvalho dos
Santos - BANCO PAN S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido nos termos do art. 487, I do Código de
Processo Civil. Ante os princípios da causalidade e da sucumbência, a autora deverá suportar as custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, fixados com base nos critérios prescritos nos art.
82, §2º e art. 85 do NCPC, observada a inexigibilidade dessas verbas nos moldes do art. 98, § 3º do mesmo diploma legal.
Transitada em julgado, certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARIO VERISSIMO
DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1011183-31.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAPICUÍBA - Luiz Mendes da Silva - I. No prazo de 15 dias, providencie o Município autor a juntada aos autos da cópia do
processo administrativo processo nº 12076/2017, datado de 22 de março de 2017. Intimem-se. - ADV: DONATO DE SOUZA
MARTINS (OAB 103727/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), PEDRO HENRIQUE PEREIRA (OAB
425441/SP)
Processo 1011653-62.2018.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Grazielle Pais Barbosa - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação e em consequência, JULGO EXTINTO
o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicado o pedido de
desbloqueio, uma vez que a ordem não foi inserida no sistema RENAJUD. Prejudicado também o pedido de oficio para retirada
do nome do reuqerido dos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que não houve determinação do Juízo nesse sentido.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. P.R.I. e arquivem-se os autos. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 4000500-88.2012.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Casamento - W.A.N. - - A.C.N. - Providenciem os autores a
regularização das exigências determinadas pelo Tabelião. Após, providencie a serventia o aditamento da carta de sentença com
as cópias necessárias. - ADV: MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB 195237/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CHRISTINA FRERIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020 (gsdv)
Processo 0000588-19.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1007861-66.2019.8.26.0127) (processo principal 100786166.2019.8.26.0127) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Marcos Ernandes de Oliveira Mercadinho Me - Raimundo
Barbosa de Souza - Vistos. O processo de inventário encontra-se paralisado, ante a renúncia da patrona. Intimada a regularizar
a representação processual, a inventariante quedou-se inerte. Aguarda-se o parecer do MP naqueles autos para arquivamento
provisório do feito. Assim, manifeste-se os autores em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA
(OAB 220395/SP)
Processo 0002432-38.2019.8.26.0127 (processo principal 0011788-43.2008.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.S. - A.C.S. - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para que se manifeste em termos de prosseguimento como
requerido pelo MP. - ADV: JOSE ADILSON DE CASTRO SILVA (OAB 255964/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP),
VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP)
Processo 0003205-54.2017.8.26.0127/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Abmael de Souza Pedrosa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o depósito judicial no valor de R$ 11.282,30 realizado pela entidade
devedora aos 31/05/2019, manifeste-se explicitamente o credor dizendo se houve a satisfação total do débito e se concorda
com a extinção da presente Requisição de Pequeno Valor na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil, sob pena
de, no silêncio, a Requisição de Pequeno Valor ser extinta na forma do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Caso
entenda que não houve satisfação total do débito, traga aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito. Prazo derradeiro:
cinco dias úteis. Por fim, retifico o formulário de fl. 129 para constar como beneficiário do levantamento ABMAEL DE SOUZA
PEDROZA (CPF 281.082.068-63), consignando contudo estar a advogada MARCIA SILVA GUARNIERI (CPF 074.842.298-65,
OAB/SP 137.695) autorizada a realizar o levantamento na qualidade de procuradora (fl. 146). Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0003865-77.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1002739-09.2018.8.26.0127) (processo principal 100273909.2018.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Transação - S.Y.L.R. - - A.R.L.R. - W.L.R.J. - CIÊNCIA AO ADVOGADO
NOMEADO de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: JÚLIA MELCA SOUZA DA SILVA MIQUELIM (OAB
423554/SP), ANDERSON BALDUINO DA SILVA (OAB 352975/SP)
Processo 0006665-15.2018.8.26.0127 (processo principal 0002159-06.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Fixação - U.S.M. - A.T.M.S. - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para que se manifeste nos termos do artigo 921, III, do CPC.
- ADV: FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP)
Processo 0007199-56.2018.8.26.0127 (processo principal 0016716-03.2009.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.H.R.L. - A.R.F.S. - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para que se manifeste acerca do
prosseguimento do feito. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ADRIANA SIMOES GARCIA
EPIFANI (OAB 136394/SP)
Processo 0007997-51.2017.8.26.0127 (processo principal 1008218-85.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Associação - Associação Residencial Villa Velha - Liliane de Carvalho - - Carlos Cresio Lima de Almeida Junior - CIÊNCIA A
PARTE INTERESSADA de que há um valor a ser levantado de R$55,80. - ADV: THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/
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