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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - Página 4224

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TJSP 03/02/2020 - Pág. 4224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2977

4224

pretensão deduzida na petição inicial da ação movida por SUELI APARECIDA MARIN, CARLINE CRISTINA MARIN e PATRÍCIA
BRUNA MARIN ARFELLI em face de JOSÉ MARIN GONÇALVES, com análise do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil. Condeno as requerentes no pagamento das despesas processuais, bem como da verba honorária, que fixo
em 20% sobre o valor atribuído à causa, conforme disposto no artigo 85, § 2º, do CPC, observado o disposto no art. 98, § 3° do
mesmo códex. P.R.I. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP), CARLINE CRISTINA MARIN FERREIRA
(OAB 313886/SP)
Processo 1001557-50.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Auto Posto Venceslau Ltda - Francisco Ferreira de Souza P.
Venceslau Me - Requeira o exequente o que de direito. - ADV: CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276403/SP),
HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP)
Processo 1001700-39.2019.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Petição e documentos das págs. 58/61: Apesar de não ter constado na petição,
pelo que se vê da documentação apresentada, a autora está promovendo a busca e apreensão, através de requerimento, na
Comarca de Bataguassú. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002087-54.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial,
com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento
das despesas processuais e, também, no pagamento da verba honorária da sucumbência, que fixo em 20% sobre o valor dado
à causa, na forma do artigo 85, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1003003-88.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ivanilde de Andrade Marmol - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão das págs. 114/120. Aguarde-se o
decurso do prazo estipulado no despacho de pág. 111 para que o BANCO/REQUERIDO apresente toda a documentação dos
contratos lá mencionados. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1003028-72.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Alberto Albertin - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - FEITO Nº 2017/001846Aguarde-se por mais 30 dias.Após, reitere-se. - ADV: FABIANA
CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003028-72.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Alberto Albertin - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte vencedora, pretendendo executar o
cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, conforme o Prov. CG 016/2016. O requerimento deverá ser feito por
peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente processual, preenchendo os requisitos do artigo 524 do NCPC e instruído
com as seguintes peças: I-sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso III-demonstrativo do
débito atualizado, quando ser tratar de execução por quantia certa; IV-procuração outorgada pelo(a) autor(a) e outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos,
sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2020
Processo 1001544-51.2019.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D.C. - S.C.F. - Deixo de expedir MANDADO DE
AVERBAÇÃO, vez que não constou do acordo/petição inicial qual o nome que as partes passarão a adotar. MANIFESTE-SE O/A
AUTOR/A. - ADV: LUCIANA KOBAYASHI (OAB 153399/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1003148-47.2019.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.A.D. - W.V.D. - Arquive-se. Int. - ADV: DÉBORA
PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), CLEODIMAR BALBINOT (OAB 3663/RO)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2020
Processo 1000009-72.2019.8.26.0585 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - B.A. - Vistos. Homologo,
para que produza seus devidos efeitos, a desistência da ação manifestada na pág. 78 e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o ato
é incompatível com a intenção derecorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsitoemjulgado e
arquive-se este processo. Há isenção de custas. P . R . I . C . - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP),
SANDRO REGINALDO ROSÁRIO (OAB 368929/SP)
Processo 1001723-82.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Virginia Ferreira Neves
Rodrigues - MANIFESTE-SE O AUTOR acerca dos calculos de liquidação apresentados. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB
108580/SP)
Processo 1002930-19.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - José
Roberto Alves Campos - Vistos. Apelação interposta pelo exequente nas págs. 188/194: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do
Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do
disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1004120-17.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Levino Manoel dos Anjos - Vistos.
Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência para
o desate da lide, sob pena de indeferimento e preclusão. Caso seja requerida prova testemunhal, deverão providenciar o
respectivo rol na mesma oportunidade. Int. - ADV: ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP), MANOEL RODRIGUES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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