TJSP 03/02/2020 - Pág. 580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
580
152689/SP), EDGARD JARRETA THOMAZ (OAB 355921/SP)
Processo 0010471-13.2013.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls.58/103: Diga o excepto sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP),
CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0010482-42.2013.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Natu Petro Auto
Posto de Araraquara Ltda - O despacho de fls. 107 de seguinte teor. Proceda o cancelamento do mandado de levantamento
expedido em favor da executada no sistema, juntado nos autos, fazendo as devidas anotações no SAJ. Cumpra-se a parte final
da sentença de fls. 101. Int. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
Processo 0012941-80.2014.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Coml Carlton Lt - Vistos. Aguarde-se o julgamento do
Agravo de Instrumento. Int. - ADV: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/
SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0015330-14.2009.8.26.0037 (02418/2009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls.1055: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Fls.1067:Defiro a substituição extraindo cópias de fls.1068 e 1069 para entranhamento no 1º volume dos autos fls.02/03. Após,
diga a executada. Int. - ADV: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP)
Processo 0015990-08.2009.8.26.0037 (02501/2009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Distribuidora Regional de Araraquara Ltda - - Guiomar Pereira e outro - Vistos. Defiro
a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB
141510/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0015992-07.2011.8.26.0037 (02473/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Net
Serviços de Comunicação S.a - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.636: Diga a embargante. Int. - ADV: GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0022343-25.2013.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Patrezão Hipermercados Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme determinação da Instância
Superior, os autos deverão aguardar intactos, até o julgamento. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP),
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0024394-77.2011.8.26.0037 (06800/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Silvia Aparecida Sonego - Vistos. Fls.91: Diga a executada sobre o pedido de extinção
pela Fazenda no prazo de dez dias. Int. - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0027913-65.2008.8.26.0037 (25882/2008) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - Construquil Polimeros Industria e Comercio Ltda - Vistos. Diga a executada sobre o pedido
de extinção pela Fazenda fls.365. Int. - ADV: MAURO CESAR PUPIM (OAB 287891/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB
199273/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0911095-71.2012.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.34/79
: Diga o excepto sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0911228-16.2012.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - R C Augusto
Transportes Epp - Vistos. Fls.398/399: Anote-se. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito em face do decurso do
prazo de suspensão. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB
216437/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP)
Processo 0911239-45.2012.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arnost Transportes Lt - Vistos. Fls.36/81 : Diga o
excepto sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), CRISTINA DUARTE
LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), ARIOVALDO CESAR JUNIOR (OAB 169180/SP), THIAGO AMARAL BARBANTI (OAB
214654/SP)
Processo 0912289-09.2012.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Techs Tecnologia
em Hard e Softw Lt-Me - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. Int. - ADV: GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), PAULO HENRIQUE PROENÇA PEREIRA (OAB 163162/SP), SANDRA COMITO JULIEN (OAB
257748/SP)
Processo 0919867-23.2012.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - MM Segnini Me
- Despacho - Genérico - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB
77953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE FERREIRA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º