TJSP 03/02/2020 - Pág. 867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
867
Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Odair Jose das Chagas (a.j.) - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Tatiana Taschetto Porto
(OAB: 13997/DF) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0166896-58.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Rita Pereira do Nascimento - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Patricia Vianna Meirelles - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Magaly
Aparecida Francisco (OAB: 172209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0166896-58.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Rita Pereira do Nascimento - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de
acordo com o Tema */STJ. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Patricia Vianna Meirelles - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Magaly Aparecida Francisco (OAB: 172209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0166896-58.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Rita Pereira do Nascimento - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Patricia Vianna Meirelles - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Magaly Aparecida Francisco (OAB: 172209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0169653-93.2006.8.26.0000/50001 (994.06.169653-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Diadema - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Anderler da Silva - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 16/STJ. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Carlos Alberto
do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0169653-93.2006.8.26.0000/50001 (994.06.169653-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Diadema - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Anderler da Silva - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 135. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Carlos Alberto
do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0169653-93.2006.8.26.0000/50001 (994.06.169653-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível
- Diadema - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Anderler da Silva - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Carlos Alberto
do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0614150-94.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcos Antonio Farias - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Sergio de
Souza (OAB: 106877/SP) (Procurador) - Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB: 298291/SP) - Thiago Stevanato Rodrigues (OAB:
289061/SP) - Débora Candida da Silva (OAB: 435051/SP) - Walkíria Tufano (OAB: 179030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0614150-94.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcos Antonio Farias - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) (Procurador) - Fabio Lucas Gouveia
Faccin (OAB: 298291/SP) - Thiago Stevanato Rodrigues (OAB: 289061/SP) - Débora Candida da Silva (OAB: 435051/SP) Walkíria Tufano (OAB: 179030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0614150-94.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcos Antonio Farias - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de janeiro
de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano
Filho - Advs: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) (Procurador) - Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB: 298291/SP) - Thiago
Stevanato Rodrigues (OAB: 289061/SP) - Débora Candida da Silva (OAB: 435051/SP) - Walkíria Tufano (OAB: 179030/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º