TJSP 04/02/2020 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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dispensada sua certificação. Custas e despesas processais na forma da lei. Nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos.
- ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
Processo 1006810-97.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES - Helena Maria Gonçales Fraçon Alves e outro - Vistos. 1- Fls. 120, 123, 126 e 128: expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado às fls. 95 em favor da parte executada, observando-se o formulário de mandado de
levantamento eletrônico juntado às fls. 112. 2- Ademais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, tal como
requerido às fls. 123. Decorrido o prazo e nada vindo aos autos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. 3.
Decorrido o prazo e nada vindo aos autos, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES
(OAB 313992/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB
186071/SP)
Processo 1007162-50.2019.8.26.0297 (apensado ao processo 1000014-85.2019.8.26.0297) - Embargos à Execução Fiscal
- Causas Supervenientes à Sentença - Edis Bortolo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS - Vistos. Fls. 58/60: manifestese o embargante em réplica. Intime-se. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), MARIA LUCIA LIMA DE
SOUZA (OAB 362320/SP)
Processo 1007973-44.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.
Fls. 67: defiro o requerido, aguardando-se o prazo de 30 dias para a integralização do débito. Decorrido o prazo, intime-se a
exequente para se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. Intime-se. - ADV: BENEDITO
DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2020
Processo 0000636-55.2017.8.26.0297 (processo principal 0005514-82.2001.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Municipio de Santa Albertina - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - Sandra Fiorilli
Assunçao e outros - P. 261: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, abra-se nova
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/
SP), DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP), MELISSA
FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 246178/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 79986/SP), OSVALDO MURARI
JUNIOR (OAB 93695/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP)
Processo 0000636-55.2017.8.26.0297 (processo principal 0005514-82.2001.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Municipio de Santa Albertina - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - Sandra Fiorilli
Assunçao e outros - Nos termos da manifestação do Ministério Público de p. 293, remetam-se os autos contador. Após, abra-se
nova vista ao MP. Int. - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/SP), DOUGLAS
LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP), MELISSA FERNANDA DE
ALMEIDA BARBOSA (OAB 246178/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 79986/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/
SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP)
Processo 0000636-55.2017.8.26.0297 (processo principal 0005514-82.2001.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Municipio de Santa Albertina - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - Sandra Fiorilli
Assunçao e outros - Autos nº 2020/000283. Vistos. Fls. 301. Acolho a manifestação do Ministério Público, intimando-se o
Município de Santa Albertina, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, a fim de que dê regular andamento ao
feito, manifestando-se, inclusive, sobre a informação apresentada pelo contador judicial a fls. 297, devendo ainda, se o caso,
apresentar cálculo atualizado do débito em aberto. Por conseguinte, determino à serventia que exclua do polo ativo o Ministério
Público, o qual passará, doravante, a atuar como fiscal da lei. Determino, ainda, a retificação da classe dos autos, visto tratar-se
de cumprimento de sentença, agora de interesse da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP),
ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/SP), DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), LILIAN TEIXEIRA BAZZO
DOS SANTOS (OAB 195560/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 79986/SP), MELISSA FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB 246178/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP)
Processo 0001643-48.2018.8.26.0297 (processo principal 1002040-27.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Saulo de Paula Cabral - Selma Santos Moreno - Autos nº 2020/000364. Vistos. Fls. 80 (petição do exequente):
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MERCIDE MOLINA HERNANDES (OAB 125351/SP), LEANDRO
CARAVIERI MARTINS (OAB 226987/SP)
Processo 0002786-38.2019.8.26.0297 (processo principal 1002775-26.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Susan Lie Nishi - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Autos nº 2020/000345. Vistos. Fls. 33 (Certidão de Cartório): Aguarde-se o pagamento das Requisições de Pequeno Valor.
Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP)
Processo 0003358-96.2016.8.26.0297 (processo principal 0005908-11.2009.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - N.C. G.S.G.E. e outro - Autos nº 2020/000449. Vistos. Fls. 178 (petição da parte exequente): Com fundamento no artigo 921, inciso III,
do Código de Processo Civil, SUSPENDO os presentes autos pelo prazo de 01 (um) ano como requerido (Cod. 61613 - Arquivado
Provisoriamente - Execução Frustrada). Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 225988/SP), MAKSSUELL DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 376986/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP)
Processo 0003500-32.2018.8.26.0297 (processo principal 1001123-08.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Andreia Fabia dos Santos - Autos nº 2017/000213. Vistos. Fls. 84: Defiro a expedição de mandado para que o
Oficial de Justiça relacione os bens móveis em duplicidade que guarnecem a residência do devedor. Intime-se. - ADV: CAROLINE
CRISTINA COSTA (OAB 373187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º