TJSP 04/02/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1330
face o falecimento de Milton José Gonçalves Neto, seus herdeiros devem ser trazidos para o processo principal e com fulcro no
artigo 1055, do Código de Processo Civil DECLARO HABILITADOS os sucessores de Milton José Gonçalves Neto para
representar o seu espólio, e só depois da partilha, é que o requerido será sucedido pelos herdeiros, até a força da herança (art.
1.997 do C.C.), devendo a ação prosseguir contra o espólio, à vista do disposto no art. 43 do C.P.C. Transitada em julgado a
presente sentença de habilitação, o processo retomará o seu curso (art. 692 do CPC). Retifique-se, inclusive quanto ao correto
nome da correquerida ELOISA MARIA MARTINS ARRUDA. P.I.C. - ADV: LUCIANO JOSE CHARACOMO (OAB 312384/SP),
RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP), RENATO HELAL ROTTA (OAB 153363/SP)
Processo 1012918-04.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012932-27.2015.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Travagin e Travagin Ltda - Vistos. Indefiro a citação por edital,
pois não foram esgotados os meios de localização da parte inclusive, por meio meios eletrônicos BACENJUD, INFOJUD,
RENAJUD, CPFL, SERASAJUD e SIEL. Ressalto que, quanto as pesquisas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD,
deverá recolher custas nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão
e CPF/CNPJ a serem pesquisados) e em relação ao SIEL ( informar o nome da mãe do executado e data de nascimento), bem
como expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos, tais como: VIVO, SABESP, ENEL, TIM, CLARO, NEXTEL e
ao órgão do IIRGD. Assim, manifeste-se no que direito, em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: WILDER BERTONHA (OAB
129973/SP)
Processo 1012957-98.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Com o recolhimento das diligências necessárias, expeça-se o mandado
de citação busca e apreensão e intimação na forma requerida. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1013507-06.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Determino providências no sentido de ser bloqueada e transferida a monta de R$1.644,59 (mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e nove centavos) que se encontra em nome do executado abaixo mencionado, para uma conta judicial, junto
ao Banco do Brasil, agência 5572-7, Fórum de Jundiaí, à disposição deste juízo, nos autos em epígrafe, comunicando-se a este
juízo o cumprimento da medida. Jihad Fayez Arabi - CPF nº 233.114.068-50 Com a resposta, positiva, intime-se o executado
Jihad da penhora realizada, devendo o exequente proceder ao recolhimento da taxa postal, para tanto. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cuja retirada e encaminhamento e, a comprovação, deverão ser promovidos pela
parte interessada. Int. - ADV: MAKSSUELL DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 376986/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1013586-72.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Carlos Palaro - manifestarse sobre os Ars negativos. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP)
Processo 1013729-95.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Gonçalves de Itu Ltda Vistos. Defiro a medida pleiteada de bloqueio on line junto ao Sistema Bacenjud, por este juízo realizada, juntando-se extrato e
abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. - ADV:
SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP), FABIO BORDINI MARCHI (OAB 333395/SP)
Processo 1013978-12.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Bosque
dos Jatobás - manifestar-se, em cinco dias, sobre as cartas assinadas por pessoas diversas e outras devolvidas com Ars
negativos ( devolução posterior) - ADV: JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), SEBASTIAO
ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1014076-65.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio In Design
Office Residence - Fupa Participações Ltda. - Providencie o exequente a planilha atualizada do débito para registro da penhora
arisp. - ADV: THAIS YOUSHKO STIPP (OAB 238554/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB 391526/SP), CLAUDIA CAPPI
(OAB 56317/SP)
Processo 1014506-51.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Aprovo o
acordo celebrado entre as partes às fls. 262/265, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pelo seu
cumprimento no arquivo. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1014639-88.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bernardes
Comércio Varejista de Materiais para Construção Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA (OAB 286905/SP)
Processo 1014797-80.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - All
Office Imóveis Ltda - Me - - Shannon Walterskirchen Loredo - Karin Reghin Ribeiro - Vistos. Em face do quanto noticiado às
fls. 145, EXTINGO a presente ação de Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do C.P.C. Proceda a executada o
recolhimento das custas finais de 1%, com fundamento da LeiEstadual 11.608/03, art. 4º, inc. III. Na inércia, expeça-se ofício
à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição do débito em dívida ativa. Oportunamente, certifique-se o
trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), LARRIANE
FERNANDA DOS SANTOS (OAB 412250/SP)
Processo 1014903-13.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo
Fernando Buzanelli - Vistos. Defiro a medida pleiteada de bloqueio “on line”, junto ao Sistema Bacenjud, por este juízo realizada,
juntando-se extrato e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil,
ou prescrição intercorrente, no arquivo. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO
QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1015332-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edificio Residencial
Villaggio Di Roma - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 62/64 e
documentos, no prazo de 05 dias, sendo o silêncio interpretado como concordância. Int. - ADV: ARLINDO FRANCISCO CARBOL
(OAB 45845/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)
Processo 1015419-62.2018.8.26.0309 - Interpelação - Inadimplemento - Brisas da Mata Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/
SP), LUIS EDUARDO PACKER MUNHOZ (OAB 195566/SP)
Processo 1015705-06.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito
a desistência manifestada às folhas 36, em consequência, EXTINGO O FEITO, sem apreciação do mérito, nos termos do art.
485, inciso VIII do C.P.C. Indefiro o pedido de desbloqueio tendo em vista que não partiu ordem deste juízo. Oportunamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º