TJSP 04/02/2020 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1479
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0000716-28.2018.8.26.0315 (processo principal 0000938-98.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - CARLOS TERRAPLANAGEM LTDA ME - Manifeste-se a exequente antes os
ofícios-resposta juntados às fls 106/111, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000764-50.2019.8.26.0315 (processo principal 1001195-04.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Novação - Banco Bradesco S.A. - Adriana Maria Re Costa - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior
bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data,
deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP),
FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0000830-98.2017.8.26.0315 (processo principal 0003318-70.2010.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Espolio de Achiropita Ruffo Romano - - Marisa Romano - Sergio Romano - Comprove a exequente, em
cinco dias, a distribuição da precatória expedida.Int. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP), FREDERICO DELA
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP)
Processo 0000869-61.2018.8.26.0315 (processo principal 0001162-70.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - CUMMINS BRASIL - CELIO VIZZON NETO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado
para comprovar o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de trinta dias, informando-lhe o valor. Inadimplente, extraiase certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. Se beneficiário da gratuidade processual, a cobrança
restará inexigível. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias. P.R.I. - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI
DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
(OAB 160140/SP)
Processo 0000897-92.2019.8.26.0315 (processo principal 1000178-30.2018.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - João Otavio Casari da Fonseca - - Thales de Oliveira E Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Intimação do exequente a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, em
termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo para a Municipalidade ofertar impugnação ao presente cumprimento de
sentença. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0000913-46.2019.8.26.0315 (processo principal 0001488-74.2007.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Donizete Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor/exequente
acerca do ofício de fls. 64/65, oriundo da Previdência Social (implantação de benefício), devendo se manifestar, no prazo de
15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), ROSA MARIA
TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 0000967-12.2019.8.26.0315 (processo principal 1001590-64.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Relações de Parentesco - D.E.P.M. - - L.G.P.M. - R.W.M. - Intimação do autor a se manifestar
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias tendo em vista que o requerido é desconhecido no endereço informado nos autos. - ADV:
RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP)
Processo 0001007-91.2019.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1021380-17.2014.8.26.0602 - 2ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba / SP) - Reginaldo Antonio Machado - PERITO : LEONELLO PARDUCCI - Vistos.
Manifeste o requerente, em quinze dias, sobre a informação de fls. 18. Intimem-se. - ADV: GISELA MATHILDE DE OLIVEIRA
(OAB 210637/SP)
Processo 0001058-05.2019.8.26.0315 (processo principal 1000812-26.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Lourdes da Conceição Roseira Meneses - Associação Benenficente de Auxilio Mutuo dos
Servidores Públicos - Ante a certidão elaborada em fl. 34, requeira a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/
MG)
Processo 0001076-26.2019.8.26.0315 (processo principal 1001717-31.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Leandro Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a certidão cartorária de fl.
24, manifeste o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento - ADV: LEANDRO COSTA (OAB 236850/
SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 0001115-23.2019.8.26.0315 (processo principal 1001200-26.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Celta Fomento Mercantil Ltda - Solange Maria Cagale da Silva - Vistos. Certifique a Serventia
se decorreu o prazo para impugnação da devedora. Intimem-se. - ADV: FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS (OAB 331804/SP),
CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0001183-70.2019.8.26.0315 (processo principal 1000854-41.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Antonio Pereira da Cunha - Lucilene Aparecida de Pontes Arruda - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA
(OAB 341913/SP)
Processo 0001198-39.2019.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0065185-60.2009.8.12.0001 - 5ª vara cível
de Campo Grande) - Ronaldo de Jesus Costa - Herbert Manoel de Oliveira dos Santos Castro - Vistos. Ante a certidão de fls.
67, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta. Após, devolva-se a precatória ao juízo deprecante, com as anotações de
baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MATHEUS DE SOUZA LOBO (OAB 10102/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º