TJSP 04/02/2020 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1598
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos juntados às fls. 27/30. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002475-75.2019.8.26.0320 (processo principal 1010261-95.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ramon Bueno D’elboux Giraldi Me - Fill In Comércio de Móveis e Decorações
Ltda. ME - Vistos. Fls. 720: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e não havendo
manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), LUIZ
APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0004443-77.2018.8.26.0320 (processo principal 1012001-54.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Decio Moro - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 230/231. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a
exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB
287272/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 0004646-39.2018.8.26.0320 (processo principal 0020390-55.2010.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Gigeplast Industria e Comercio Ltda Epp
e outros - Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias à publicação do edital no DJE, no valor de R$ 268,38. Em
adição, providencie a publicação do edital em jornal de circulação local, comprovando nos autos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009708-60.2018.8.26.0320 (processo principal 1013764-56.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Vale das Oliveiras - MLE expedido - Mandado Gravado 20200131153815057237. - ADV: REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/SP)
Processo 0013473-73.2017.8.26.0320 (processo principal 0005933-52.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Condomínio Projeto Habitacional Sabiás Limeira - Vistos. Fls. 241 - Defiro o pedido de inclusão
da parte executada no rol de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, devendo o exequente providenciar o recolhimento das
custas necessárias para tal ato, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP),
EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0013750-21.2019.8.26.0320 (processo principal 1016225-35.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Dompe Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda - - Rio Verde
Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 154,
requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB
254914/SP)
Processo 0015003-44.2019.8.26.0320 (processo principal 1004913-91.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Mútuo - Maria das Dores do Nascimento Cecchetto - Flavio Roberto Baptistella - Vistos. Fls. 58 - Anote-se. Sem prejuízo do
determinado em decisão de fls. 53, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição de fls. 55/57 e
documentos de fls. 58/62. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB
389657/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ANDERSON RODRIGO
ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 0022540-62.2017.8.26.0320 (processo principal 0005077-88.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Tatiana Longo Elias - Andre Luiz Medina da Cunha - Vistos. Fls. 260/261 - Preliminarmente, ao
processamento da adjudicação sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel ofertado, pelos valores contidos na
planilha de cálculo da contadoria as fls. 229/235, homologada as fls. 254, apresente a exequente cópia atualizada da matrícula
do referido imóvel descrito as fls. 56/58 registrado sob o nº.13.583 do 2° CRI de Limeira/SP. Sem prejuízo, intime-se o executado
na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor remanescente do débito devido a exequente
(R$ 70.651,10), bem como efetue o pagamento dos honorários advocatícios (R$ 163.391,00), sob pena de penhora. No tocante
ao pedido de retenção de CNH, do executado, verifico tratar-se de medida desproporcional e abusiva para a satisfação do
crédito exequendo, pois ofende os direitos fundamentais de locomoção e da dignidade da pessoa humana, além de ser inócua à
efetividade da execução, uma vez que não há comprovação de mudança da situação patrimonial da devedora. Não se vislumbra
que as medidas pretendidas pela exequente teriam eficácia como meio de coação para obtenção do cumprimento da obrigação.
Isto porque, a suspensão da habilitação para dirigir do devedor, não têm condão de alcançar ou, ao menos, localizar bens
pertencentes ao patrimônio da executada. Por tais razões, indefiro os pedidos formulados pela exequente. Intime-se. - ADV:
FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (OAB 259845/SP), PUBLIUS
RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1000160-57.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil
Integração Ltda Epp - Renato Bindilatti Leite de Barros e outro - Vistos, Devidamente intimados, os devedores não indicarão bens
à penhora, nem apresentou justificativa. Nessas condições, aplicável a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, que, por ora, deve ser fixada no patamar de dez por cento sobre o valor atualizado da dívida. Apresente a
parte exequente à planilha de cálculo do débito atualizada, requerendo o que de direito. Prossiga-se com a execução, cabendo
à parte exequente, no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora, sob pena de se presumir pela inexistência de bens penhoráveis,
com a consequente a revogação da multa fixada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE
BITTAR (OAB 153040/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 1000200-15.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - M.C.S.P. C.C.E.I.S. - A.B. - Vistos. Intime-se o perito para que em 15 (quinze) dias preste os esclarecimentos acerca da petição e cálculos
de fls. 446/458. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO
PATRICIO (OAB 143871/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), MARIA REGINA GONCALVES (OAB
131031/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), CARLA REGINA
MELO VIANNA (OAB 336716/SP)
Processo 1000235-33.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- OFÍCIO DISPONÍVEL AO EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO E POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000385-43.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Avani Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º