TJSP 04/02/2020 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1618
requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/
arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese,
deverá providenciar a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)
(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da parte exequente,
providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud e a
obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP,
poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a
parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as outras diligências visando
encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins
previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO
(OAB 231958/SP)
Processo 1002702-48.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Cardoso - Vista dos autos ao autor para complementar o recolhimento em 05 dias, da taxa para expedição de Carta AR/Digital,
para intimação da credora fiduciária. Valor R$ 2,10 - guia FEDTJ - cód. 120-1. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB
174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1002931-08.2019.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1003161-55.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Pazelli Brigatto - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Ante a v. Decisão retro, comunique-se novamente a 17ª Câmara de Direito
Privado acerca da sentença de fls. 118 e do seu trânsito em julgado. Após, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP)
Processo 1003521-58.2014.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - MARIA DE LURDES
KUHL e outros - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG),
OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1003522-04.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - C.L.S.T. - - J.V.M.C.
- Vistos. Certidão do oficial de justiça de fls. 783: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: JOÃO VICENTE MACIEL
CARVALHO (OAB 280001/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1003803-23.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosimeire Penteado de Andrade de Rossi
Rep Espólio de Glais Aluisio de Rossi - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento de fls. 231/232 do acordo homologado às fls. 228. Defiro o levantamento do depósito
de fls. 243 em favor da patrona do requerente, observando-se o formulário de fls. 246. Certificado o trânsito em julgado e as
custas processuais, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1004281-65.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda (x) Vistas dos autos ao(à) Exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas “on-line” de
endereços. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1004303-65.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PAULO BRASIL BATISTELLA
- ANTONIO GERSON DOS SANTOS - - MARIA ROSA PASQUOTO SANTOS - Vistos. Ao Contador. Int. - ADV: ALESSANDRO
RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA
SILVA (OAB 376199/SP)
Processo 1004368-60.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - MARIA INES DE OLIVEIRA
MOREIRA e outro - JOSÉ RENATO DE CASTRO - - Thiago Nascimento de Castro e outros - Vistos. Tendo em vista que os
herdeiros do falecido JOSÉ RENATO DE CASTRO foram habilitados e citados nos autos e que o requerido NELSON MASSARI
DE CASTRO não é herdeiro do espólio, proceda a serventia à exclusão de ambos acima mencionados do polo passivo.
Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1004397-37.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pedro Signori Barreto e outro - Banco
Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Fls. 297: Recebo como emenda à inicial, dando ciência aos réus. Aguarde-se resposta
ao ofício. Intime-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP),
RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP)
Processo 1004453-75.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bella Union do Brasil Indústria e
Comércio Ltda - Vistos. Fls. 188: defiro. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO ANDREO (OAB 287684/SP)
Processo 1004768-06.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Spagnolo
Lorizola - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP),
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1004779-64.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paloma Garcia Conde - RUY R. DA
ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA (GRUPO ROCHA FORTE) - Fls. 158: ciência às partes acerca da perícia agendada
para o dia 05 de março de 2020, às 14:00 horas. - ADV: GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB 363540/SP), GERALDO LUIZ
DENARDI (OAB 107161/SP)
Processo 1005133-55.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - A
Popular Assessoria Negocial e Imobiliária Eireli - Epp - - Maria Eliza Carlini Druzian - Vistos. Nada a apreciar, diante da sentença
terminativa de fls. 47. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1005776-86.2014.8.26.0320/01">1005776-86.2014.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1005776-86.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTAL DAS ROSAS - SERGIO HENRIQUE REZENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º