TJSP 04/02/2020 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1683
da parte. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (OAB 332595/SP)
Processo 1003959-45.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Osmar
Cintra Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada
de petição de fls. 110 providenciando-se o necessário quanto ao cumprimento da obrigação nestes autos. Intime-se. - ADV:
VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1004171-71.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
de Lourdes Martins - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o Município de Limeira quanto a
juntada de petição de fls. 126 providenciando-se o necessário quanto ao cumprimento da obrigação nestes autos. Intime-se. ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004441-56.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eliza
Cecília Faria - Vistos. Diante da inércia da parte autora, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TELMA
SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1004451-03.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Walter
José Schimidt - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Diante da inércia da parte autora, intime-se pessoalmente para
dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Novo Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/
SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 1004506-85.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Luciano Donizetti Guedes PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls. 115
providenciando-se o necessário quanto ao cumprimento da obrigação nestes autos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1004781-97.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - E.A.B. F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a
parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal
competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP)
Processo 1004856-73.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eunice
de Fátima Sobral - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls. 93
providenciando-se o necessário quanto ao cumprimento da obrigação nestes autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP)
Processo 1005149-09.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Antônio Sérgio Cândido
Vieira - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para que aaposentadoriado autor seja concedida na forma da Lei
Complementar nº 51/85, com integralidade e paridade de vencimentos, sendo ainda mantida a classe atual, e declaro EXTINTO
o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: MARIO
ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 1005398-96.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Roseli Sales - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fls. 154/155 e 168/169: não merece guarida o pedido formulado pelo Município de Limeira, já
que, conforme ele próprio alega, a autora apresenta receituário médico atualizado quando da retirada dos medicamentos/
insumos, fato que, ademais, resta corroborado pelos documentos de fls. 156/164. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1005443-37.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MARGARETH APARECIDA DE PAULA - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa
definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intimese. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1005822-07.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Joana D’arc Teodoro de
Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se
o depósito quita a divida. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SILVANA CRISTINA
BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES
VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/
SP)
Processo 1005822-07.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Joana D’arc Teodoro
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte executada
para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de
10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor
depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), SILVANA CRISTINA
BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 1005822-07.2016.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Renato de Almeida
Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem
como se o depósito quita a divida. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA
DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º