TJSP 04/02/2020 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1749
no jornal local que a prefeitura e o requerido firmaram acordo para pôr fim à demanda e o processo não pode, em princípio,
prosseguir contra vontade expressa do interessado, ou seja, da pessoa do autor. Manifestem-se as partes a respeito. Int. ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1006096-57.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Aparecida Suzana Machado Spada
- Intime-se a autora na juntada de cópia do contrato firmado entre as partes, para que possa ser apreciado o pedido de tutela de
urgência. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP)
Processo 1006234-58.2018.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Vidal
Domingues - Heber Lucas Borges Fortes - Fls. 58/59 : Expeça-se novo mandado nos moldes da decisão de fls. 51. - ADV:
VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP)
Processo 1006428-58.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato
Grosso - Fernando Machado Manta Junior - Ante o recolhimento efetuado, cumpra-se determinação de fls. 104. - ADV: LARISSA
CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1134122-94.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Omni Banco S/A - Em face da
certidão supra, reitere-se a intimação do(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) a fim de que cumpra(m) a determinação de fls. 124. Fls.
128: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 4000347-18.2013.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adilson Benedito Petinatti
- Ricardo Santos Tripoli e outro - Em face da certidão supra, reitere-se a intimação do(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) a fim de
que cumpra(m) a determinação de fls. 247. Fls. 252/253: Ciência acerca do(s) ofício(s)/e-mail(s) recebido(s). - ADV: LARISSA
CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167512/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 0000187-51.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1002959-72.2016.8.26.0322) (processo principal 100295972.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.R.M.L. - A.C.M.L. - 1) Expeçase Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário juntado. 2) Esclareça a exequente se ainda há saldo a ser
quitado pelo executado. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB
394747/SP)
Processo 0000187-51.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1002959-72.2016.8.26.0322) (processo principal 100295972.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.R.M.L. - A.C.M.L. - Intime-se
o autor para juntar novos Formulários MLE, de acordo com a certidão de fl. 152, observando que os valores constantes devem
estar de acordo com o VALOR DEPOSITADO (R$ 3.132,52), que será automaticamente atualizado no momento da geração do
Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA
SILVA (OAB 342223/SP)
Processo 0000259-04.2020.8.26.0322 (processo principal 1004849-75.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.C.I. - - N.B.C.I. - J.C.B.I. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado, através de carta precatória, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/
SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP)
Processo 0002020-41.2018.8.26.0322 (processo principal 1005687-52.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unimed de Lins Cooperativa de Trabalho Médico - Fls.165: Expeça-se carta precatória para intimação
da penhora e avaliação do bem, intimando-se o interessado para comprovar a distribuição da mesma, em 10 dias. Int. - ADV:
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0002555-09.2014.8.26.0322 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Janete de Araujo Costa - Garavelo & Cia - Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 249. - ADV: JOSINALDO LEAL DE
OLIVEIRA (OAB 21514/BA), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002950-25.2019.8.26.0322 (processo principal 1000672-68.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heber Lucas Borges Fortes - Victória Brasil - Empreendimentos e Construções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º