TJSP 04/02/2020 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2135
(OAB 179583/SP)
Processo 1005869-86.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.B.S.G. - Manifeste-se a parte autora com
relação à certidão negativa de fls. retro. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP)
Processo 1006166-93.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.A.S.
- - K.A.S. - P.F.A.S. - Ciência ao requerido de r. Sentença de teor que segue: “Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença. O
executado comprovou o pagamento do débito e requer a extinção do feito (fls. 40/50). A parte exequente confirmou o pagamento
e concorda com a extinção (fls. 55/59). Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação,
conforme arts. 924, II, e 925, CPC/2015. Há isenção de custas, pois trata-se de questão de alimentos em que o valor da prestação
mensal não é superior a 2 salários-mínimos, na forma do art. 7o, III, Lei Estadual n. 11.608/03. Em razão da causalidade, condeno
o executado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da execução, suspensa a exigibilidade,
conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Acaso não tenha sido feito, ou feito de forma parcial, expeça-se certidão de
honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por este convênio.
Expeça-se a Serventia o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.” - ADV: JAQUELINE
COSME DA SILVA (OAB 322794/SP), FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP)
Processo 1006324-51.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B. - E.M.V.B. - “Manifeste-se a parte requerente
- contestação/impugnação de fls. retro”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/
DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL (OAB 99999/MS)
Processo 1006489-98.2019.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.A.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1006827-72.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.C.S.
- A.O.S. - Fl. Retro: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP), RONALDO DE
SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1007052-63.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.S. e outro S.S.S. - Certidão de Honorários disponível à fl. 230 para impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 224770/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES
(OAB 304313/SP)
Processo 1007293-03.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - D.R.S. - A.M.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP), STEFANIE TARGINO DE
ALMEIDA (OAB 403553/SP)
Processo 1007536-78.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - R.F.J.P. - Ciência ao autor - Alvará fls. 198
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1007777-81.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.T.O. - H.C.O. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada,
por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB
274218/SP), MEIRE RAMOS DA CONCEICAO DUARTE (OAB 424632/SP)
Processo 1007910-26.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Braz dos Reis Silva
- - Wesley Pereira Reis Silva - - Ewerton Pereira Reis Silva - - Wilton Pereira Reis Silva - Em cumprimento ao quanto disposto
pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover
o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à
parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1008164-04.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.S.Q. - Fls.
176/180: Ciência à parte exequente sobre a prisão do executado. - ADV: EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB
138943/SP)
Processo 1008655-40.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.X.H. - - R.L.X.H. e outro - J.D.H.X. - Em
cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)
patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB
346254/SP), DEBORA REGINA DA SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 1008977-94.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.U.C.F.S. - V.F.S. - Certidão de Honorários
disponível à fl. 108 para impressão e encaminhamento. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), PAULA
DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1009300-31.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.M.
- - C.V.C.M. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por
intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB
263827/SP)
Processo 1009642-42.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. e outros - I.S.S. - Em
cumprimento à r. Decisão de fls. 52/54, foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de maio de 2020, às 16:00 hs, no
CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá/SP. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: CLAUDIO
MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
Processo 1009644-46.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.M. - G.S.M. - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será
expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: SIDNEY BATISTA FRANÇA (OAB 327604/SP), ROGÉRIO
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