TJSP 04/02/2020 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB
337509/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2020
Processo 0007482-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007482) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir
Ferreira da Silva Neto - Vistos, Ante a concordância do INSS, homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo autor. Deverá
o autor proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o Comunicado 394/2015 do TJ,
observando-se rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01/10/2012, 8.941 de 04/02/2014 e 9.095
de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Int. - ADV: ELIANA AGUADO (OAB 255118/
SP)
Processo 0013270-47.2005.8.26.0348 (348.01.2005.013270) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.S.Q.S.V. - R.V.V. Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.577 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença, a reconciliação do casal MARIA
SANDRA QUARESMA DOS SANTOS e RONNIE VON VIEIRA, restabelecendo-se a sociedade conjugal, nos termos em que
fora constituída pelo casamento e conforme a fundamentação da presente sentença, ressalvado direitos de terceiros, adquiridos
antes da separação e durante ela (art. 1577, parágrafo único do Código Civil), retornando a mulher a utilizar o nome de casada.
Esta decisão servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento, a ser apresentada
ao Cartório de Registro Civil onde as partes se casaram. P. I. C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELAINE GONÇALVES
MUNHOZ (OAB 236780/SP)
Processo 0021742-90.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021742) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Geraldo da Silva - Vistos, Ante o pagamento integral da condenação noticiado pelo exequente, julgo extinta a
execução de sentença, entre as partes supra, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Defiro o
levantamento do depósito efetuado em favor do exequente e seu procurador. Isento de custas. Oportunamente, expeça-se o
necessário e arquivem-se os autos. PIC - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 0005624-92.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009644-17.2016.8.26.0348) (processo principal 100964417.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.P.G. - - F.D.S.G. - - C.S.P.
- - G.G.P.G. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1000416-13.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.J.M.S.
- Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)
patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 1003635-05.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.G.S.P.S. e outro - R.S.S. - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação,
será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), ELAINE
CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO SERGIPE (OAB 999999/SE)
Processo 1003725-42.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.F.S. - A.S. - Certidões de Honorários disponíveis às fls. 114/115 para impressão e encaminhamento. - ADV:
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), JEANE FERREIRA SANTOS DE LIMA (OAB 378145/SP)
Processo 1003967-35.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.A.G. - H.G.V. - “Fica(m) o(a)(s)
advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/PGE-OAB/SP intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de
honorários advocatícios, devendo, após a devida conferência, providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento.” - ADV:
FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP), STHFANY POLLYANA RAMOS PELEGI (OAB 381760/SP)
Processo 1004543-91.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Urcina Alves Azevedo - Marcos
Alves Azevedo - - Priscila Alves Azevedo Tomazetti - - Paula Alves Azevedo Peres - - Carlos Alves Azevedo - “Fica a parte
autora intimada a comparecer perante o cartório deste Juízo, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h30min às 19h00min,
portando documento de identidade oficial, original, com foto, a fim de retirar Formal de Partilha, no prazo de cinco dias.” - ADV:
ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP)
Processo 1005268-80.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.A. - K.G.A. e outros - Em
cumprimento à r. Decisão de fls. 98, foi designada audiência de conciliação para o dia 1º de junho de 2020, às 11:00 hs, no
CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá/SP. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: RUTH
DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), MARCIO ROGÉRIO LACERDA DE SOUSA (OAB 170296/SP), RENIVAU CARLOS MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º