TJSP 04/02/2020 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2201
Processo 0000518-31.2019.8.26.0355 (processo principal 0001414-50.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.V.S. - L.F.S.V.G. - De acordo com o Comunicado CG 390/2018, disponibilizado no Diário de
Justiça Eletrônico, fica a parte autora intimada para distribuir a Carta Precatória expedida fls. , INSTRUÍ-LA com as cópias
necessárias (peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça
gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não
cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias. - ADV: MARCOS PAULO
TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000658-65.2019.8.26.0355 (processo principal 1001227-83.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.M. - P.F.A. - Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias (artigo 536 do
NCPC), cumprir a obrigação fazer para que nos exatos termos da coisa julgada, objeto da presente execução, sob pena das
cominações legais. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA
(OAB 360437/SP)
Processo 0000690-41.2017.8.26.0355 (processo principal 1000794-50.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.L.O.B.M. - - B. H. de O. B. M. - Vistos. Fls. 108 - Intime-se o executado, no endereço informado, para que, em 3
(três) dias, pague o débito (R$ 3.805,19), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Intime-se. ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000690-41.2017.8.26.0355 (processo principal 1000794-50.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - J.L.O.B.M. - - Bruno Henrique de Oliveira Brum Magalhães - Fls. 108 - Intime-se o executado, no endereço
informado, para que, em 3 (três) dias, pague o débito (R$ 3.805,19), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o
pagamento. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000690-41.2017.8.26.0355 (processo principal 1000794-50.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.L.O.B.M. - - B. H. de O. B. M. - Manifeste-se a parte autora acerca do Mandado negativo juntado FLS. 115:
“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 355.2020/000096-6 dirigi-me ao endereço, Sitio Sivuca,
bairro Teagem I, Miracatu/Sp., e ali sendo, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR C. DE L. M., pois o mesmo não foi localizado. Fui
informado pelo sr. Cláudio Correa Mesquita, vizinho, que o executado mudou-se para a cidade de Juquiá/Sp., faz pelo menos 30
dias e não foi possível obter seu atual endereço.” - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000718-38.2019.8.26.0355 (processo principal 1000999-45.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.S.O. - - P.A.S.O. - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a justificação apresentada pelo Executado às fls. 22/23,
no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 0000722-75.2019.8.26.0355 (processo principal 1000163-72.2017.8.26.0355) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Fixação - J.L.O.P. - Vistos. Defiro o pedido de levantamento de pág. 35, devendo o exequente apresentar
formulário, de acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 para fins de Mandado de Levantamento Eletrônico, a
parte interessada deverá proceder o preenchimento do FORMULÁRIO disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) juntando aos autos para sua emissão. Com a apresentação do formulário, providencie o cartório a
expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após, informe o exequente se o depósito efetuado quita ou não o débito,
vindo os autos conclusos para fins de extinção do feito. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI
SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000722-75.2019.8.26.0355 (processo principal 1000163-72.2017.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.L.O.P. - Vistos. Em análise aos autos, verifico que não há - neste momento - nada a mais a deliberar.
Portanto, publique-se a decisão de fls. 40, aguardando-se a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000722-75.2019.8.26.0355 (processo principal 1000163-72.2017.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.L.O.P. - Vistos. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000003-13.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.B.F. - J.C.B.F. - F.S. - Vistos. Fls. 150/151 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias requerido pelo Autor. Decorrido o prazo,
manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP),
MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000023-33.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.N.S. - Defiro a Autora os benefícios da Justiça
gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades
do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista
no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação
(CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV:
THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 1000025-37.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.A. - K.V.M.A. e
outro - Vistos. Ante o teor do ofício às fls. 97, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º