TJSP 04/02/2020 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2217
cautelas de praxe. Antes, porém, providencie a serventia a expedição dos ofícios necessários, bem como a respectiva anotação
no histórico de parte. Ciência ao M.P.. Int. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), ALESSANDRA
KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1000037-51.2019.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Leliane Cristina dos Santos Malaquias - Vistos. Diante do teor do termo de audiência preliminar de fls. 46, arquivem-se estes
autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P.. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000235-25.2018.8.26.0355 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.A.F. - Vistos. Diante do trânsito
em julgado da sentença de fls. 61, arquivem-se estes autos. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA
BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1000534-02.2018.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- M.C.L.M. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo de 30 dias para a querelante localizar o endereço do querelado em
fls. 107, é de rigor reconhecer o instituto da perempção. Ante o exposto, Reconheço a perempção, por aplicação do artigo 60,
I, do Código de Processo Penal, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, por força do artigo 107, IV, do Código Penal.
P.R.I.C. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1500027-81.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - I.B. - Vistos.
Publique-se para ciência do defensor do réu, dos ofícios de fls. 158 e 163. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias.
Ciência ao MP. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB
198559/SP)
Processo 1500144-72.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - LALRICIO BERNARDO PATRICIA CRISTINA DA SILVA PRADO MOTA - Vistos. Diante da certidão de fls. 110 e considerando que a testemunha arrolada
pela acusação (fls. 68) e defesa (fls. 107), o Policial Militar Bruno Henrique Ribeiro Messias Machado (fls. 11), está trabalhando
atualmente na Base da Polícia Militar pertencente a Ilha Comprida/SP, expeça-se carta precatória para a Comarca de Iguape/
SP para oitiva da referida testemunha, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: EUCLIDES
BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2020
Processo 1500041-02.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - J.P. - J.R.S. MEIO AMBIENTE - Vistos. Diante da certidão de fls. 160, expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas arroladas
pela acusação (fls. 51) para as Comarcas de Registro e Jacupiranga/SP, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Ciência
ao M.P.. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 31/01/2020
PROCESSO :1000155-87.2020.8.26.0356
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Lafaiete Jacovassi Junior
ADVOGADO : 288350/SP - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa
IMPTDO
: Md. Diretora do Núcleo de Pessoal da Penitenciaria Mirandopolis nestor Canoa
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003285-22.2019.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Wilson Paes Gimenes
ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale
REQDO
: Banco Safra S/A
ADVOGADO : 67281/SP - Luis Antonio Giampaulo Sarro
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1003865-52.2019.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Wilson Paes Gimenes
ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale
REQDO
: Banco Itau Consignado S/A
ADVOGADO : 241287/SP - Eduardo Chalfin
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1004173-88.2019.8.26.0356
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Sebastiana Dias de Araujo
: 337786/SP - Fabricio Bueno Sversut
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