TJSP 04/02/2020 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3003
Jefferson Francisco Agrella de Oliveira - - Jéssica Pereira Agrella de Oliveira - Atrio Spe Ltda e outro - Certifico e dou fé que,
em cumprimento à sentença de fls. 199, expedi MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, nos termos do formulário MLE
- ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), TIAGO DAL BO PASTORE (OAB 261188/SP)
Processo 1025539-07.2017.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Lays Sobral da Silva - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à sentença de fls. 77, expedi MANDADO DE LEVANTAMENTO
ELETRÔNICO, nos termos do formulário MLE. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2020
Processo 0006294-52.2002.8.26.0405 (405.01.2002.006294) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.P.R.M.Z.P.S. - G.P.
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), RONALDO SILVA (OAB 328647/SP)
Processo 0006294-52.2002.8.26.0405 (405.01.2002.006294) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.P.R.M.Z.P.S. - G.P.
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), RONALDO SILVA (OAB 328647/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 0012032-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012032) - Outras medidas provisionais - Família - Sheila do Carmo
Alves - Marcelo de Lima Santos - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB
177744/SP)
Processo 0020508-38.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020508) - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Lima de Sousa
- - Gabriel Henrique Tsunokawa Ferreira - Roberta Aparecida Oliveira de Sousa Tsunokawa - Raimundo Ferreira de Sousa Elvina Nonata das Neves - FAZENDA ESTADUAL - 1. Fls. 664: O herdeiro Gabriel ainda não completou a maioridade civil,
como demonstra sua certidão de nascimento de fls. 11, daí porque permanece a legitimidade do Ministério Público para atuar
neste feito. 2. Homologo o acordo firmado entre o Espólio de Raimundo Ferreira de Sousa e o credor Ademir Donizete Lopes
informado às fls. 655/656, posto que se trata providência que se encontra dentro das atribuições da Inventariante, inclusive
com benefício ao Espólio, pois firmado em valor até mesmo inferior ao montante que havia sido informado pelo credor às fls.
643/645. Ressalte-se ainda que a Fazenda Pública já se manifestou expressamente às fls. 670/676, reconhecendo que o valor
relativo ao ITCMD já foi recolhido integralmente, daí porque desnecessária nova manifestação daquele órgão público quanto ao
pagamento da dívida do Espólio. 3. Expeça-se, pois, ofício ao Banco do Brasil, na forma como solicitado pela Srª. Inventariante
às fls. 665, a fim de que informe a respeito dos saldos existentes nas duas contas ali especificadas em nome do Espólio (contas
nº 16.786-X e 18.522-X), já que a resposta de fls. 667/668 refere-se a outra conta pertencente ao Espólio. 4. Com a vinda da
resposta do Banco do Brasil e comprovado que o saldo existente em todas as três contas em nome do Espólio superam o valor
do acordo firmado com o credor Ademir Donizete Lopes às fls. 655/656 (R$ 60.000,00), fica autorizada, desde já, a expedição
de mandado de levantamento neste valor para quitação do acordo firmado com este último e aqui homologado por este Juízo.
5. Cumpridas todas essas determinações, tornem os autos conclusos para, se o caso, proceder à homologação do Plano de
Partilha apresentado às fls. 541/545. Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOÃO DAVID VASQUEZ
ALTAMIRANO (OAB 278089/SP), GLAUCY GOULD ASCHER LISSA (OAB 79648/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP),
GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0025338-62.1999.8.26.0405 (405.01.1999.025338) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação J.L.L.O.R.M.I.L.O. - Vistos. Aguarde-se no cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivos.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0027702-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027702) - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.B. - S.A.A. - - V.L.F.P. - A.B.F.A. e outros - Vistas dos autos ao autor para: providencie o autor a distribuição da Carta Precatória de fls. 449, comprovandose nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016: “A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica
Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP), FRED FERREIRA (OAB
342191/SP), MILENA MONTONI AIRES (OAB 337314/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 0029052-64.1998.8.26.0405 (405.01.1998.029052) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Carvalho Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA
(OAB 71826/SP)
Processo 0040478-92.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040478) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Crystina Silva
Sampaio - Ernesto Sampaio Junior - Ciência às partes da pesquisa Bacenjud juntada às fls. 528/529. - ADV: ELOI SANTOS
DA SILVA (OAB 140961/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
(OAB 177744/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP), VANESSA PACHECO FERREIRA (OAB 333691/SP)
Processo 0042540-52.1999.8.26.0405 (405.01.1999.042540) - Interdição - Capacidade - E.S. e outro - Fls.103/104: Tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 60/61 e o falecimento da curadora no ano de 2015, não vislumbro urgência
na nomeação de curadora provisória, mormente porque, as razões apresentadas pela requerente se consubstanciam em pedido
de alvará para venda de bem da interditada, sem que haja informação acerca de efetiva proposta de alienação. Sendo assim,
nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 101, expeça-se mandado de constatação na residência da interditada,
para verificação das condições em que vive e quem lhe presta os cuidados. - ADV: JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP),
CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 0049200-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049200) - Interdição - Capacidade - A.R.S. e outro - Fls. 130/142: DêPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º