TJSP 04/02/2020 - Pág. 3213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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Contratos Bancários - B. - Paula Jaber Pires da Silva - - MARCELO HERRERO PIRES DE AVILA e outro - Nota de Cartório:
Complementar custas da pesquisa, tendo em vista que são 3 executados. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP)
Processo 0002427-83.2019.8.26.0428 (processo principal 1003134-39.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Recom Revendedora de Energia Combustível Ltda - Consórcio Jaragua - Egesa - Ciência da resposta
BACENJUD de fls. 70. - ADV: DANYELLE ÁVILA BORGES (OAB 109784/MG), JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
134437/MG), ÉRICO VINÍCIUS JANUNZZI (OAB 183846/SP), LUIZA IVANENKO VILLELA (OAB 150215/MG)
Processo 0002626-76.2017.8.26.0428 (processo principal 0001394-34.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Henrique Goncalves - Rosana Aparecida Motta Vieira ME - - Rosana Aparecida
Motta Vieira - - Francisco Antônio Vieira - Ciência aos interessados acerca do ofício recebido às fls. 281/282. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP)
Processo 0002774-53.2018.8.26.0428 (processo principal 0001217-36.2015.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Pool Transo - Fera Lubrificantes Ltda. - Vistos. Fls. 511/514: Acolho os
argumentos da exequente. Proceda com nova pesquisa BACENJUD nos valores do débito atualizado, conforme fls. 497/502.
Int. - ADV: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 205405/RJ), RAFAEL HENRIQUE GOMES (OAB 352001/SP), JORGE
BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
Processo 0002774-53.2018.8.26.0428 (processo principal 0001217-36.2015.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Pool Transo - Fera Lubrificantes Ltda. - Vistos. Nesta data, ante a pesquisa
efetuada no sistema BACEN-JUD, procedi à solicitação de transferência do valor de R$ 348,37 para conta judicial, assim
como ao desbloqueio de valores ínfimos. Não havendo bloqueio de novos valores, conforme demonstra o extrato de fls. Retro,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE GOMES (OAB 352001/SP), JORGE
BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 205405/RJ), ERIC KELLER TAVARES DE
CAMARGO (OAB 255124/SP)
Processo 0003122-08.2017.8.26.0428 (processo principal 0002324-18.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - D.M.E.H.F.F.E. - Vistos. 1-) Nesta data, efetuei pesquisa em sistema informatizado BACENJUD e, ante a
resposta negativa, diga o Exeqüente em termos de prosseguimento. 2-) Ressalto, ainda, que, pelo entendimento deste juízo,
apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato, ou decorrido o prazo de 06
meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado pelo Desembargador
HERALDO DE OLIVEIRA e Agravo de Instrumento nº 1137261-0/6, do mesmo Tribunal, relatado pelo Desembargador FERRAZ
FELIZARDO. 3-) Ciência das pesquisas INFOJUD e RENAJUD de fls. 355/358. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE PAULA VALADÃO
(OAB 186021/SP)
Processo 0003332-59.2017.8.26.0428 (processo principal 1002342-85.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto Antonio Pires - Wilson Stefani - Vistos. 1-) Nesta data, efetuei pesquisa em sistema informatizado
BACENJUD e, ante a resposta negativa, diga o Exeqüente em termos de prosseguimento. 2-) Ressalto, ainda, que, pelo
entendimento deste juízo, apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato,
ou decorrido o prazo de 06 meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP,
relatado pelo Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA e Agravo de Instrumento nº 1137261-0/6, do mesmo Tribunal, relatado
pelo Desembargador FERRAZ FELIZARDO. Intime-se. - ADV: SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 307860/SP), ANDRE BETARELLO
(OAB 371561/SP)
Processo 0003535-50.2019.8.26.0428 (processo principal 1005535-40.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - P.S.C.S.G. - Geraldo de Lima - Vistos. Fls. 50: tendo em vista a não localização de bens penhoráveis,
defiro a suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso III, do C.P.C. Ante os pressupostos do mencionado artigo, e
para que não fiquem os autos paralisados em Cartório, arquivem-se, fundamentado no que dispõe o Comunicado n.º 328/91
da C.G.J., sem prejuízo da parte interessada proceder ao desarquivamento, dando prosseguimento. Intime-se. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), TÂNIA BRUGNOLI PUELKER (OAB 292075/SP), ELIDIO APARECIDO SILVA
PARREIRA (OAB 328555/SP)
Processo 0003987-60.2019.8.26.0428 (processo principal 1003741-18.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.E.C.P.E. - David Elias Yunes Neto - Ciência ao exequente acerca do ofício recebido às fls. 38/39. ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), RENE ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/SP)
Processo 0003987-60.2019.8.26.0428 (processo principal 1003741-18.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.E.C.P.E. - David Elias Yunes Neto - Ciência das pesquisas INFOJUD e RENAJUD de fls. 41/55. - ADV:
RENE ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 0003991-34.2018.8.26.0428 (processo principal 0006723-66.2010.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - A.J.F.F. - Ewerton Paulino de Oliveira - Nota de Cartório: Manifestese a parte executada, dentro do prazo legal. - ADV: ANTONIO JOSÉ FERNANDES FILHO (OAB 216841/SP), JULIO CESAR
PEREIRA (OAB 256982/SP), HUGO JOSÉ FARIA DE ARAÚJO (OAB 5052/RN)
Processo 0004392-96.2019.8.26.0428 (processo principal 0001439-09.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Stillo Fit Academia Ltda Me - Claudemir Amário da Silva - Nota de Cartório: Manifeste-se o executado
acerca do pagamento, dentro do prazo legal. - ADV: LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP), MARCELO HENRIQUE
DE CARVALHO SILVESTRE (OAB 253366/SP), MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP)
Processo 0004507-20.2019.8.26.0428 (processo principal 0006760-54.2014.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Mendonça & Gonçalves, Comércio e Locação de Veículos Ltda. - ME - Nota de
Cartório: Recolher custas de Mandado. - ADV: LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP)
Processo 0004627-68.2016.8.26.0428 (processo principal 0002753-19.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão
/ Resolução - Faive Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José Luis Arruda - Vistos. Embora a nova legislação processual civil
tenha suprimido o juízo de admissibilidade recursal do juízo “a quo”, afigura-se contrário aos princípios processuais, sobretudo
o da razoável duração do processo, a remessa dos autos à instância superior para apreciação de recurso manifestamente
inadequado, como no caso dos autos, onde interposto recurso de apelação contra decisão interlocutória proferida no curso do
processo, que somente declara constituído o título executivo judicial nos termos do art. 701, § 2º do Código de Processo Civil,
impulsionando-o à fase executiva, não possuindo natureza jurídica de sentença consoante previsão contida no art. 203, § 1º
do referido Estatuto processual. Diante do exposto, indefiro a remessa dos autos ao segundo grau. Manifestem-se as partes
em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES (OAB 158310/SP), MARY
ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS (OAB 224013/SP)
Processo 0004922-03.2019.8.26.0428 (processo principal 1001059-22.2019.8.26.0428) - Impugnação de Crédito - Concurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º