TJSP 04/02/2020 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3393
GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0004067-73.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004067) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.S.N. - R.H.M.N.
- Vistos. Primeiramente providencie o exequente a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO
(OAB 116003/SP), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 0004247-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004247) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Hermínio Ometto Vistos. Providencie a serventia a abertura do segundo volume destes autos. Defiro a citação por edital, providenciando a autora,
no prazo de 10 dias, o encaminhamento da minuta pelo endereço eletrônico [email protected]. Em igual prazo recolha as
custas para publicação do edital. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004755-59.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004755) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria José
da Mota - José Maria Costa e outros - Vistos. Providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, a juntada da certidão de objeto e pé
dos autos nº 0001410-46.2014, 0046921-63.2012 e 0030631-41.2010, a fim de verificar acerca da suspensão do feito, conforme
fl. 362. Com isso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP), MARINA PASSOS
DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 0004820-78.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassia Cristina Mateus
- Municipio de Peruibe - - EStado de São Paulo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), EVERTON MEYER (OAB
294042/SP)
Processo 0004912-56.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Sueli do Rocio
Toledo Barreto - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Os autos vieram conclusos para sentença, porém não estão
em termos para julgamento, vez que a intimação do INSS não observou o comunicado conjunto nº 527/2019. Assim, tornem os
autos ao cartório para as devidas providências e, decorrido o prazo para manifestação, tornem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/
SP)
Processo 0005326-30.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005326) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Gilberto Carlos Lopes
Mello e outro - III CONCLUSÃO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a nulidade da escritura pública de venda e compra datada de
24/01/2007, extraída das folhas 067 do livro 0080, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Ana Dias e para condenar os requeridos solidariamente ao pagamento de danos morais no montante
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sucumbentes, condeno os requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Sem prejuízo, oficie-se o Ministério Público para apuração de
eventual crime. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C ADV: SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), LILIAN DE
ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP), ANA PAULA FERREIRA GAMA (OAB 152594/SP)
Processo 0005994-40.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005994) - Usucapião - Propriedade - Juliana Rodrigues de Souto - Joel Salmistrano - Espólio de LEÃO BENEDITO DE ARAÚJO NOVAES - Adélia Asêncio Silva - Despacho - Genérico - ADV:
SILVIO COGO (OAB 135132/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0006093-92.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ribeira Beer Distribuidora de Bebidas
Ltda. - Vistos. Fls. 125: Primeiramente, providencie o executado a juntada aos autos dos comprovantes dos depósitos judiciais
efetuados. Sem prejuízo, manifeste-se o executado com relação a petição de fls. 125, item c, e ainda quanto a planilha
atualizada do débito apresentada às fls. 126/127, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0006115-87.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rick Davidson de Carvalho - Raphael Parisi
e outros - Ao curador especial nomeado já cadastrado, dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: MIRTES
APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), FELIPE GUIMARÃES DA
SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 0006518-37.2006.8.26.0441 (processo principal 0000790-20.2003.8.26.0441) (441.01.2003.000790/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Selma Tavares dos Santos Silva - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Requeiram o que de direito no prazo de quinze dias. Observando-se que o cumprimento da sentença deverá
obedecer ao contido no Provimento CG 16/2016 que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseção XXVI,
artigos 1.286 a 1.289. Assim, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente processual acompanhado
dos documentos lá discriminados, informando nestes autos.. No silêncio, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas
anotações. - ADV: TAÍS APARECIDA ALVES (OAB 200933/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), EDENILSON
DE MELO CHAVES SILVA (OAB 188709/SP)
Processo 0006903-04.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Evanildo Monteiro
e outro - Avianca Oceanair Linhas Aereas S/A e outros - Vistos. Diante da decisão proferida às fls. 251, intime-se o autor a
apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome do administrador judiciário da empresa em liquidação. Int. - ADV:
MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCIO RODRIGUES
VASQUES (OAB 156147/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0007129-09.2014.8.26.0441 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se
as partes para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP),
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 2050015-92.1991.8.26.0441 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Peruíbe - Jose de Souza Rozeno - - Maria José Rozeno - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV:
SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 3001315-96.2013.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fátima dos Santos - Gerhda Gerhtur
Schulz Buder - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Municipal foi intimada, porem não não se manifestou,
portanto, intime-se a Fazenda Municipal pela derradeira vez, para que informe se há interesse na área usucapienda, sob
pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB
229409/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º