TJSP 04/02/2020 - Pág. 695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. II) Intimem-se. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0002555-59.2019.8.26.0281 (processo principal 1000330-49.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.I.O. - - A.Q.O. - C.E.O. - Vistos. I) Abra-se vista dos autos ao representante do
Ministério Público. Após, tornem conclusos. II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: MURILO
DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO PRANDO (OAB 327084/SP), AURÉLIO
COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP)
Processo 0002662-40.2018.8.26.0281 (processo principal 1002763-94.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Edemar João Zounar - - Joelma Maria de Santana Zounar - Ville-par Empreendimentos e
Participações Ltda Me - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Eduardo Roberto Massa Drezza - Vistos. I) Expeçase mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 105, no valor R$ 800,00, em favor do perito, a título de honorários
provisórios. II) Sem tentar desmerecer o trabalho desenvolvido pelo ilustre perito, ao contrário, ressaltando que é necessário
ao deslinde da causa, atuando na qualidade de auxiliar do juízo, tenho como cabível acolher, em parte, o requerimento de fls.
115/116. Isto porque a fixação dos honorários periciais deve ser feita com moderação e razoabilidade, considerando-se, além da
extensão e do tempo despendido para a elaboração do laudo, o grau de complexidade da perícia. Posto isso, fixo os honorários
definitivos do perito em R$ 2.300,00, devendo o executado-impugnante comprovar o depósito da quantia remanescente, no valor
de R$ 1.500,00 (R$ 2.300,00 - R$ 800,00 = R$ 1.500,00), no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o depósito dos honorários,
expeça-se mandado de levantamento em favor do experto. III) Cumpridas as determinações anteriores, tornem conclusos.
IV) Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), EDER SONI BRUMATI (OAB 292392/SP)
Processo 0002743-09.2006.8.26.0281 (281.01.2006.002743) - Homologação da Transação Extrajudicial - M.L.A. - - S.R.A.P.
- Carta de sentença expedida. Deverá o interessado retirá-la em cartório. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO
(OAB 113119/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP)
Processo 0002743-09.2006.8.26.0281 (281.01.2006.002743) - Homologação da Transação Extrajudicial - M.L.A. - - S.R.A.P.
- Expeça-se o documento requerido e, após, rearquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB
220058/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP)
Processo 0002769-50.2019.8.26.0281 (processo principal 0007386-34.2011.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luis Carlos Ribeiro Vistos. I) Intime-se o(a) exequente para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias em razão da consulta BacenJud
negativa. II) Para a hipótese do pedido formulado pela parte constar como sigiloso junto ao SAJ, promova a serventia a remoção
do sigilo do documento (cadastro \ petições intermediárias e incidentes processuais). III) Intimem-se. - ADV: JOSE SERGIO DE
CARVALHO (OAB 93798/SP)
Processo 0002979-58.2006.8.26.0281 (281.01.2006.002979) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C.C.S.F. - C.C.X.S. Autos disponíveis no cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), NOEMI DE
OLIVEIRA SERAVALLI (OAB 203842/SP)
Processo 0003031-97.2019.8.26.0281 (processo principal 1003099-40.2013.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LOURDES DE FÁTIMA ORTIZ CAMARGO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Fls. 64. Após a fluência integral do prazo para apresentação de impugnação à
execução (fl. 61), o que a serventia certificará, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB
112438/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0003044-33.2018.8.26.0281 (processo principal 1127642-71.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Anderson Leandro Domingues da Silva - - Elisangela Santos Silva - Ville-par Empreendimentos e
Participações Ltda Me - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. I) Fls. 144/185. Vista ao credor. Após, tornem
conclusos. II) Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB
251938/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0003123-32.2006.8.26.0281 (281.01.2006.003123) - Procedimento Comum Cível - Associação - Clube de Campo
Fazenda - Raul Fortes Antonio - - Alfeu Nardelli - - Antonio Cardoso Neto - - Pedro Del Gaudio Grecco - - Nestor Miranda
Junior - - Fernando Antonio Malta - *NOTA DE CARTÓRIO: FLS:523: Auto de Adjudicação pronto aguardando assinatura do
requerente, que deverá comparecer em Cartório para lavrar assinatura. - ADV: ATTILIO MAXIMO JUNIOR (OAB 116251/SP),
MARCUS BOAVA BERTONI (OAB 293912/SP), MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/
SP), JANAINA DE LIMA (OAB 158252/SP)
Processo 0003267-49.2019.8.26.0281 (processo principal 1003567-67.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Associação - Renato Simioni Bernardo - Associação dos Proprietarios em Giardino D’ Italia - *NOTA DE CARTÓRIO:FLS:34/37:
Considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, cuja utilização tornou-se obrigatória
desde o dia 15.07.2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça, intime-se
a parte interessada/credor, para providenciar a apresentação de formulário devidamente preenchido, disponível no endereço
eletrônico www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/
SP), DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP)
Processo 0003498-62.2008.8.26.0281/01 (281.01.2008.003498/1) - Cumprimento de sentença - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg - Brasil Multicarteira - Lucas Inocêncio de Oliveira - Fabio Rodrigo Vieira - - Luciana
Concheta Messana - Fls. 131-133: Vista às partes. - ADV: FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), LUCIANA CONCHETA
MESSANA (OAB 139986/SP)
Processo 0003504-83.2019.8.26.0281 (processo principal 0009372-23.2011.8.26.0281) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Vicunha Textil S/A - Têxtil Itatiba S.a. - - Franco Matos Tintêxtil S.a. - - MASSA FALIDA DE TÊXTIL ITATIBA - Vistos. I)
Satisfeita a pretensão, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. II) Intimem-se. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB
176690/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), MARCO AURÉLIO BOTTINO JUNIOR (OAB 196735/SP),
GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP),
FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/
SP), RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 195113/SP), ROSIMAR DE FÁTIMA LOPES (OAB 191061/SP),
LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/
SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/
SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JULIO CESAR MESSIAS DOS
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