TJSP 05/02/2020 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1826
110780/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1011063-79.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1013503-62.2017.8.26.0071 - 2ª
Vara Cível) - C.C.M.P.A.S.R.C.E.S.P. - C.E.S.A. - Anote-se o endereço informado. Adite-se o mandado para cumprimento. Int...
- ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1011096-69.2019.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Edvaldo Nunes de Oliveira - Giuliano Esteves
Barboza e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Periro Sr. Rafael Ramos Costa Ólea,
referente ao depósito no valor de R$ 2.000,00, devidamente atualizado (comprovante de fls. 253) e de acordo com o formulário
MLE de fls. 261. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 316326/SP)
Processo 1011205-83.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Gisele Floriano - Banco Bradesco S/A - Spe Palazzo Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: NATHALY SILVA NUNES (OAB 377724/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), SANDRO DE
ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP)
Processo 1011551-68.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jocelina
Maria Cantoara de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da apelação apresentada pela autora, fica o apelado intimado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: ALINE
FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1011722-88.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.L. - O.B.C. - - B.I.C. - L.C.A.C. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB
103082/MG), ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP), LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), MARIA ISABEL
ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 1012085-75.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Felipe Leal de Oliveira Me - Victor Muchiutti Maritan - Vistos. Fls. 106/110: A minuta do acordo não foi regularizada conforme
determinado às fls. 103. Aguarde-se pelo prazo assinalado para a regularização. Intime-se. - ADV: APARECIDO GRAMA
GIMENEZ (OAB 143119/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB
408788/SP)
Processo 1012110-88.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Adelson Ricardo Ribeiro - Alana
Gabriela F. Oliveira - Vistos. Fls. 47: Traga o exequente o nº do título de eleitor, ou o nome da genitora e data de nascimento da
pessoa a ser pesquisada, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1012251-44.2018.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Roque Deróbio - Fábia Fernanda Irihoshi - Vistos.
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA
DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/SP)
Processo 1012335-11.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Bellomo
Ruiz - Clinica Dog Land - Diante da controvérsia existente no presente feito, a ensejar conhecimento de natureza técnica,
especificamente na área da medicina veterinária, necessária a produção da prova pericial postulada pela ré. Para sua realização,
nomeio perito o Sr. Carlos Jorge Stuart Júnior, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de
compromisso. Intime-se o expert para apresentação da estimativa de seus honorários em 05 (cinco) dias, cujo antecipação
deverá ser feita pela ré, que postulou a prova, sob pena de preclusão. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos
e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução. Int. - ADV:
MYRIAM GRACIELA FEINGOLD (OAB 94569/SP), ANDREIA EVANGELISTA MARTINEZ (OAB 378772/SP)
Processo 1012921-48.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Faxina Ccr - Concessionário do Rodoanel Oeste S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para condenar a ré
ao pagamento ao autor da quantia de R$ 1.572,17, acrescida de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária
do ingresso da ação. Condeno a ré, aínda, ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados
em 10% sobre o valor da condenação. Retifique-se o pólo passivo, como requerido na contestação. P. R. Int. - ADV: CAMILA
ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB 341914/SP)
Processo 1013038-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Rossatto
Schiavon - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - - Cred - System
Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Conforme certificado pelo Cartório Distribuídor as fls 71, procedam a serventia,
a exclusão do nome de Credsystem Administradora de Cartões de Crédito Ltda do polo passivo da ação, dando-se baixa e
certificando-se. Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. nº 10394/70, com redação dada pela L. nº 216/74.
Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IPESP. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo
de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso
tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado
o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA (OAB 210477/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP)
Processo 1013237-66.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Luis Scarpelli Junior e
outro - Fernando Marques da Silva e outro - Manifeste-se o exequente sobre a defesa através de negativa geral da Defensoria
Pública do Estado. Int... - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), FLÁVIA CAROLINA GUARIS DA SILVA (OAB
339403/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/SP)
Processo 1013300-28.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Antônio João Bellin
- RENEWER PNEUMÁTICOS SOUND LTDA ME - Vistos. Fls. 76/83: Providencie o exequente o recolhimento da taxa de
desarquivamento no valor de R$33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei nº 11.608/2003, com
redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1013340-05.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leile Massad General Motors do Brasil Ltda - - Chubb Seguros do Brasil S/A - Cuida-se de impugnação ao valor proposto na estimativa
dos honorários periciais, em fls. 771/772, interposta pela requerida CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Instado a se manifestar,
o perito esclareceu, em fl. 777/779, as etapas necessárias para a realização dos trabalhos, bem como a análise técnica da
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