TJSP 05/02/2020 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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- BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. *Certidão de fls. 221: procedidas as anotações, arquivem os autos. Int. Osasco, 31 de
janeiro de 2020. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS
(OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 1011532-39.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Hamilton Ferreira Sobral - General Motors do Brasil Ltda - Fls. 92/93: diante da manifestação do perito, destituo-o e em
substituição nomeio CLAUDIO MINORU NAKAYAMA - [email protected] - (11) 972888588. Intime-se o perito dos
termos da decisão de fls. 84. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), AIRES BONIFACIO DA
SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1011677-95.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo Caroline Martins Alves - Vistos. Informem as partes se pretendem produzir mais provas. Int. Osasco, 30/01/2020 - ADV: KATIA
APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1011815-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aldenira do
Socorro Rayol de Oliveira - F.77: Tendo em vista o não recolhimento das custas, cancele-se a distribuição, nos termos do art.
290 do CPC. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1012539-08.2015.8.26.0405/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Maurisan Rodrigues
Cavalcante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de
01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência ,e Comunicado nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.
Assim, expeça-se ofício requisitório e comunique-se o requerido quanto a requisição de pequeno valor, relativo aos honorários
advocatícios. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 1012539-08.2015.8.26.0405/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Maurisan Rodrigues
Cavalcante - *Fls. 20/21: Manifeste-se o requerente. - ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 1013399-67.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Keyla de Araujo Santos - Banco Bradesco
S/A - Vistos. *Fls. 96/97: ciência à autora. Int. Osasco, 31 de janeiro de 2020. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1014603-49.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - IVO LOPES FILHO. - Vistos. *Fls. 36/40:
cumpra, o cartório, a determinação do despacho de fls. 32, parte final. Int. Osasco, 31 de janeiro de 2020. - ADV: JULIANA
CAMILO TANAKA DE CARVALHO (OAB 361110/SP), DANNAE AVILA ACKERMAN (OAB 311282/SP), SAMARA MARIA SOUSA
MACIEL (OAB 309511/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP)
Processo 1014904-93.2019.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Manoel da Silva - Nos termos do § 1º do artigo 485 do novo
CPC, intime-se o autor a promover o andamento do processo, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se por carta, para
andamento em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)
Processo 1015130-69.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudelene Guatelli - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Declaro encerrada a instrução por não haver mais provas a serem produzidas. Concedo o
prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem, através de razões finais. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem
conclusos para a sentença. Int. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1016539-46.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanilde Maria de Lima - BANCO
PAN S.A. - - Sabemi Seguradora S/A - Vistos, Defiro a realização de perícia de grafotécnica, solicitada pelas partes (fls. 296/297
e 301). Para a perícia judicial, nomeio GISELE HAMPL DE PIERRI - [email protected] - (11) 983462822, que cumprirá o
encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no
prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes, no prazo
comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo
assistente) e formular quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se a perita para que manifeste concordância
com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. O adiantamento da
remuneração da perita judicial deve ser rateado pelas partes em proporções iguais, ou seja, 50%, lembrando-se queà parte
autora foi concedido os benefícios da justiça gratuita (f. 42) e, consequentemente, o valor estimado que transcender a reserva
possível pela Tabela da Defensoria Pública deverá ser objeto de certidão para que a expert execute em autos próprios contra
a Fazenda. Após o arbitramento dos honorários periciais, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015, do Comunicado CG n°
2.348/2016 e do Comunicado Conjunto n.7 605/2018, a Zelosa Serventia deverá alimentar o Portal dos Auxiliares da Justiça. Int.
- ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/
SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1016703-74.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jennie Cristina Frederico
Moreira de Oliveira - Sinvaldina Duque de Menes dos Santos - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CLAUDIO ESPARRINHA
LENTO (OAB 103275/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1017224-87.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcela Brito Germano - Avon
Cosméticos Ltda - Vistos. Certidão de fls. 193: manifeste a exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 31 de janeiro de
2020. - ADV: ALYSON COLT LEITE SILVA (OAB 15501/RN), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 1017228-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - EMPREENDIMENTOS
JARAGUÁ LTDA. - SEG ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME. - - SEG SERVIÇO DE APOIO
EMPRESARIAL. - Vistos. Informem as partes se pretendem produzir mais provas. Int. Osasco, 30/01/2020 - ADV: MAURICIO
GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP), RICARDO HENRIQUE CARRARA (OAB 200281/SP), DYANE
CRISTINA DE SOUSA AGOSTINHO (OAB 332990/SP)
Processo 1017405-59.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wilson Antonio de Oliveira - Mitsui Sumimoto
Seguros S/A - Vistos. *Fls. 488: indefiro o pedido, tendo em vista testemunha não ser parte no processo. Manifeste o autor,
quanto ao prosseguimento do feito, em cinco dias. Int. Osasco, 31 de janeiro de 2020. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB
176904/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/
SP)
Processo 1018109-67.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1014901-75.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Supermercado e Panificadora Mendes Peixoto Ltda Epp - Minerva
S.a. - Vistos. Intime-se a embargada para que se manifeste em relação à petição de fls. 67/68. Int. Osasco, 31/01/2020. - ADV:
JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1018550-19.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mercovol Comércio de Autopecas Ltda
Me - Vistos. *Certidão de fls. 185: ao arquivo. Int. Osasco, 31 de janeiro de 2020. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MANOEL (OAB
81352/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º