TJSP 05/02/2020 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2904
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1023504-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA
- Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de 5 dias. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/
SP)
Processo 1023652-90.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SIDNEY MAZZOCHI e outro Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: CLAUDETE PINHEIRO DA
SILVA (OAB 150385/SP)
Processo 1023669-87.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO MATOS GERALDO (OAB 319379/
SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1023687-74.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Manifestese o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1023707-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Barreto Rocha - BANCO
BRADESCARD S/A - Vistos. Processe-se o recurso interposto pelo autor às fls. 137/160. Vista à parte recorrida a fim de que,
querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP)
Processo 1024407-41.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Deolinda Camargo da
Silva - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIO ROBERTO
RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP)
Processo 1024637-20.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP)
Processo 1024736-58.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Fls. 109/19: Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 32,15 (cód.
206-2, guia FDETJ), nos termos da Lei 16.897, 28/12/18. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1024862-06.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ruth Bernardes Santana - Condomínio Residencial Parque dos Manacás - Vistos. Fls. 47: manifeste-se a embargante. Intimese. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP), ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1024882-94.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Mitsue Yamashita
- Animal Health Caes e Gatos Ltda - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
347027/SP)
Processo 1025457-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Casa Grande Colchões Ltda Epp - Nextel Telecomunicações LTDA - Ciência à ré das ponderações da autora havidas às fls.
147/9. Nada obstante, ciência à demandante da inexistência de manutenção das gravações das ligações, na linha acenada
pela demandada as fls. 150/1. Findo o interregno conferido - com ou sem requerimento - tornem conclusos para decisão. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), EDMILSON RAMOS DA FONSECA (OAB 393221/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1025516-90.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 1025600-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de
cuidados intensivos (UCI) - Espólio de Wilson de Souza Ribeiro - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - III DECIDO.
Em face do exposto, CONFIRMO A LIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de OBRIGAR A EMPRESA
DEMANDADA a autorizar a prática da internação levada a termo, bem como a responder pelos encargos/despesas do tratamento
do AVC isquêmico, dela decorrentes. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO, com fundamento no inciso
I do artigo 487 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que fixo em 20% sobre o valor à causa atribuído, sujeita à incidência de juros de mora da ordem de 1% ao mês, contados do
trânsito em julgado. Com o advento do termo em apreço, no silêncio, ao arquivo. P. R. I. - ADV: LUCIANA LALUCI TOZZE (OAB
409228/SP), RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP), HENRIQUE PRETURLAN (OAB 315159/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1025605-84.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro Água de Pedra Ltda. Vistos. Fls. 324/325: 1- expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado e transferido às fls. 315 em favor do credor;
2- primeiramente solicite-se através de e-mail à Secretaria da Fazenda ([email protected]), informações a respeito
do montante disponível na conta da devedora provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista e, se eventuais valores são
passíveis de transferência. Com a resposta, dê-se ciência às partes; 3- Expeçam-se ofícios como requerido nos itens “a” e “c”.
Intime-se. - ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LUIZ CARLOS
CABRAL MARQUES (OAB 200359/SP)
Processo 1025857-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antonio João da Silva - Clube de Campo Terras de Santa Bárbara Incorporações Ltda e outros - Manifestem-se as partes, em
cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES (OAB 307281/SP), TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 374248/SP)
Processo 1026048-64.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Solar dos
Nogueira - Vistos. Em face do bloqueio efetuado às fls. 57/59, do silêncio da executada (fls.68) e da concordância do exequente
(fls. 70/71), julgo extinta a presente ação de Execução que CONDOMÍNIO SOLAR DOS NOGUEIRA move em face de REGIANE
DOS SANTOS, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência do valor de R$
3.582,78 para conta judicial vinculada a este Juízo, desbloqueando-se o saldo remanescente. Com o depósito juntado nos autos,
expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor indicado ás fls. 70, conforme requerido no formulário de
fls. 72. Não tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P. R. I. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º